DIREITOS HUMANOS – Ministério Público resgata 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Rock in Rio 2024. Empresa responsável é autuada.

Na última quarta-feira (18), o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Auditoria Fiscal do Trabalho resgataram 14 trabalhadores em condições análogas às de escravo de uma empresa de carregamento de equipamentos que prestava serviço para a produção do Rock in Rio 2024. A ação ocorreu após uma força-tarefa de auditores fiscais e procuradores do Trabalho inspecionar as instalações do evento, encontrando os funcionários dormindo em condições degradantes sobre papelões, sacos plásticos e lonas.

Os trabalhadores, contratados com a promessa de receber diárias entre R$ 90 e R$ 150, enfrentavam jornadas exaustivas, trabalhando por até 21 horas em um dia e voltando ao trabalho após apenas 3 horas de descanso. Muitos empregados dobravam jornadas por dias seguidos na esperança de aumento de ganhos, mas os valores prometidos não eram pagos integralmente.

A empresa contratada pela organizadora do evento foi responsabilizada por negligência na fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista, resultando em 21 autos de infração. Já a Rock World S.A., realizadora do Rock in Rio, recebeu 11 autos de infração por ser diretamente responsável pelo trabalho análogo à escravidão. Os trabalhadores resgatados agora têm direito a guias de seguro-desemprego que garantem três parcelas de um salário mínimo cada.

O procurador do Trabalho Thiago Gurjão afirmou que o MPT tomará medidas para impedir que tais irregularidades ocorram novamente e buscará a devida indenização por danos morais individuais e coletivos às vítimas. Além disso, foi solicitado informações à empresa responsável pelo certificado de “evento sustentável” do Rock in Rio, assim como cobradas providências das empresas apoiadoras do evento.

A Rock World negou as acusações e expressou estranhamento em relação à divulgação feita pelo Ministério Público, destacando seu compromisso com o respeito ao trabalhador e a transparência em suas ações. O comunicado ressaltou a criação de 300 mil empregos diretos e indiretos ao longo de 24 edições do festival e o impacto positivo dos projetos sociais apoiados pelo evento.

Em edições anteriores do Rock in Rio, casos semelhantes de exploração do trabalho foram identificados, evidenciando a necessidade de maior fiscalização e ação por parte das autoridades competentes para garantir a proteção dos trabalhadores envolvidos na produção do evento.

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