O foco da investigação do MPSP é apurar se houve discriminação racial e atos de violência policial, além de examinar a adequação da educação nas relações étnico-raciais na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Antônio Bento, situada na Zona Oeste da cidade de São Paulo. Além disso, a situação levantou preocupações sobre o respeito às diretrizes de ensino que promovem a inclusão e a valorização da cultura afro-brasileira.
O pai da aluna, que também é policial militar, acabou sendo indiciado por intolerância religiosa pela Polícia Civil do Estado de São Paulo. A partir desse episódio, a promotoria coletou depoimentos, documentos e analisou gravações das câmeras corporais dos policiais envolvidos. As evidências até o momento não indicam a existência de um crime que justificasse a ação policial, levando o MPSP a classificar a operação como “injustificada”.
Em um relatório, o MPSP cita que a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP) concluiu preliminarmente que não havia necessidade de abrir um inquérito policial militar ou uma sindicância, corroborando a posição de que a ação dos policiais não se baseou em razões adequadas.
Além disso, a Secretaria Municipal de Educação (SME) ressaltou que a atividade pedagógica em questão estava alinhada com o Currículo da Cidade-Educação Infantil e as diretrizes de educação antirracista, conforme estabelecido nas leis federais de 2003 e 2008, que asseguram a inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar.
Diante do conjunto de informações, o promotor de Justiça Bruno Orsino Simonetti decidiu aprofundar a investigação para avaliar se houve violação do direito à educação e se o direito à livre atividade pedagógica foi comprometido, refletindo a necessidade de uma educação que considere a história e cultura das diversas etnias presentes no Brasil.
