Nesta segunda-feira, o ministro Silvio Almeida terá uma reunião com representantes da Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com trabalhadores do sistema prisional de Pernambuco.
Atuando no estado desde abril, a Focopen tem promovido treinamentos e capacitações para policiais penais, abrangendo desde procedimentos de segurança até a conscientização dos servidores sobre temas contemporâneos da gestão prisional, questões jurídicas e atendimento aos detentos com base nos preceitos da Lei de Execução Penal, direitos humanos, combate à tortura e maus tratos.
Na terça-feira (17), Silvio Almeida visitará o Complexo Penitenciário do Curado, localizado na zona oeste do Recife, e terá reuniões com a Focopen, representantes do Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, das secretarias de Justiça e de Direitos Humanos e membros da Defensoria Pública do estado. O ministro também se encontrará com representantes da sociedade civil.
O Complexo do Curado, construído há 44 anos, sempre foi considerado um problema crônico em Pernambuco, enfrentando histórico de superlotação, instalações precárias e maus tratos. Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil e determinou medidas como a proibição de entrada de novos detentos e o cumprimento da pena em dobro devido à gravidade do contexto das três unidades prisionais que compõem o complexo.
Em maio deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um relatório de inspeção na unidade, evidenciando a persistência da superlotação, condições precárias de instalação e alto índice de óbitos de detentos. A inspeção ocorreu entre os dias 15 e 19 de agosto do ano passado.
Na quarta-feira (18), o ministro irá realizar uma reunião com o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e a Secretaria de Segurança Pública e Direitos Humanos de Pernambuco.
“A Caravana dos Direitos Humanos no Espírito Santo, lançada pelo ministro Silvio Almeida em agosto, visitou a Unidade Socioeducativa de Cariacica, onde pessoas estão privadas de liberdade. O objetivo geral da agenda é dialogar com diversos atores, movimentos sociais e órgãos envolvidos no sistema carcerário, com o objetivo de propor medidas para superar violações de direitos reconhecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)”, afirmou o MDHC.
Além do ministro, a comitiva ministerial é composta pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, pelo assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro, pelo consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Felipe Castro, pela coordenadora-geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos, Fernanda Oliveira, pela coordenadora-executiva do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Thamiris Barcelos, e pela coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Isabel Penido.
