DIREITOS HUMANOS – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania se compromete a proteger lideranças do MST após ataque em assentamento no interior de SP.



O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou medidas de assistência e proteção para as lideranças e moradores do Assentamento Olga Benário, pertencente ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), após um ataque armado ocorrido na noite de sexta-feira (10). O assentamento, localizado em Tremembé, no Vale do Paraíba, a cerca de 140 quilômetros de São Paulo, foi alvo de homens armados que resultaram na morte de dois assentados e deixaram pelo menos seis feridos, alguns em estado grave.

O MDHC, através do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, está buscando mais informações sobre o ocorrido e se comprometeu a oferecer suporte às lideranças do assentamento e à comunidade afetada. O ministério destacou a gravidade do ataque e ressaltou a urgência em fortalecer as políticas de proteção aos defensores de direitos humanos, integrando as esferas federal e estadual, os sistemas de Justiça e de Segurança Pública, e as redes de proteção.

Apesar da disputa por terras na região e da tensão resultante, nenhuma liderança do Assentamento Olga Benário estava inscrita no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. Em resposta, o MDHC reafirmou a importância de comunicar situações de risco ao programa do governo federal para prevenir e responder a ameaças e conflitos.

A ministra Macaé Evaristo afirmou o compromisso do Estado em fornecer proteção integral aos defensores de direitos humanos e prometeu acionar os órgãos responsáveis pela resolução de conflitos agrários e pela segurança pública para atuar de forma conjunta e coordenada. A Polícia Civil de São Paulo já está investigando o caso, que foi registrado como homicídio, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Diante desses acontecimentos, reforça-se a necessidade de ações efetivas para garantir a segurança e a proteção daqueles que lutam pelos direitos humanos, bem como a importância de políticas públicas que visem à prevenção de conflitos e à resolução pacífica de questões agrárias.

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