O edital que rege as contratações está disponível no site oficial do ministério, onde os interessados poderão encontrar todas as informações necessárias. As consultorias poderão ser realizadas por pessoas físicas ou na modalidade de produto, destacando a flexibilidade que o MDH oferece para garantir a participação de profissionais capacitados de diferentes partes do país. É importante ressaltar que as consultorias ocorrerão de forma remota, facilitando a inclusão de especialistas sem restrições geográficas.
No entanto, é vedada a participação de servidores públicos de qualquer esferas do governo, direta ou indireta, assim como de funcionários de subsidiárias e empresas controladas pelo Estado. Esta medida visa assegurar que as análises e contribuições sejam feitas por profissionais independentes, sem conflitos de interesse.
Os interessados em participar da seleção devem enviar seus currículos até o dia 13 de outubro de 2025, através do e-mail designado pela comissão. O currículo deve seguir um modelo específico estipulado no edital e deve ser apresentado em arquivo PDF, limitado a quatro páginas. Além disso, é essencial que os candidatos indiquem claramente o número do edital e as consultorias desejadas no campo do assunto do e-mail. A possibilidade de manifestar preferência por até dois objetos de consultoria também deve ser claramente expressa.
Essa convocação do MDH para consultorias especializadas reflete um compromisso com a transparência e a participação social, fundamentais para assegurar que as vozes dos que foram silenciados no passado sejam finalmente ouvidas e respeitadas na construção de um futuro mais justo.