As ações previstas pelo programa incluem a elaboração de planos de gestão territorial e ambiental, abertura de crédito e financiamento para iniciativas desses grupos, assistência técnica, extensão rural e capacitação em gestão para fomentar a formação de grupos produtivos.
O início das ações está previsto para o dia 3 de junho e serão financiadas com recursos do próprio MDA. A coordenação ficará a cargo da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, com monitoramento do Comitê Permanente dos Povos e Comunidades Tradicionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), o foco do programa será o fomento de planos e projetos que visem a geração de renda a partir da agricultura familiar, valorizando também a relação com o território e as técnicas tradicionais de produção.
Dentre as metas estabelecidas estão a qualificação das cadeias produtivas, a disseminação de conhecimento por meio dos saberes tradicionais, além da articulação de iniciativas de investimento entre governos, sociedade civil e organismos internacionais.
O Pafe surge como uma iniciativa importante para impulsionar o desenvolvimento dessas comunidades, valorizando suas tradições e promovendo um ambiente propício para a geração de renda e a melhoria da qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais no país.
