O comitê terá um papel essencial na formulação de diretrizes e estratégias direcionadas a cada um dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), considerando as particularidades locais. Entre suas responsabilidades estão o monitoramento de indicadores de saúde específicos, a análise dos fatores de risco presentes nas diferentes regiões e a avaliação das ações de saúde já implementadas.
Uma das principais atribuições do novo colegiado será a criação de metodologias estratégicas voltadas para a elaboração e acompanhamento de um Plano de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil. Isso inclui não apenas o desenvolvimento de políticas de saúde, mas também a supervisão da implementação dessas medidas nos DSEIs, garantindo que as necessidades e especificidades de cada comunidade sejam respeitadas.
Outra função importante do comitê será promover a colaboração entre órgãos governamentais, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas e especialistas na área da saúde, incluindo representantes das práticas de medicina tradicional. Esta articulação é considerada fundamental para uma abordagem integrada e respeitosa às realidades culturais dos povos indígenas.
Adicionalmente, o comitê terá a possibilidade de recomendar ações para prevenir riscos epidemiológicos, especialmente nas regiões habitadas por povos indígenas isolados ou com contato recente com a sociedade. As diretrizes estabelecidas nesse contexto seguirão princípios de precaução e respeito à autodeterminação dos povos, assegurando a proteção integral à vida, à cultura e ao território tradicionalmente ocupado por essas comunidades.
Com essa nova estrutura, a Sesai demonstra um compromisso com a saúde e o bem-estar das populações indígenas, reconhecendo a urgência de ações que possam efetivamente diminuir a mortalidade materna, fetal e infantil entre esses grupos.
