DIREITOS HUMANOS – Ministério da Igualdade Racial apresenta Política Nacional para Terreiros de Matriz Africana em evento no Rio de Janeiro.

Na última quarta-feira (15), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) promoveu um evento no terreiro de Candomblé Ilê Axé Omiojuarô, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, para apresentar a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. A iniciativa, articulada pela ONG Criola e pelos terreiros Ilê Axé Omiojuarô e Ilê Axé Omi Ogun siwajú, teve como objetivo discutir a importância do Decreto 12.278/24, que visa garantir os direitos e a valorização da cultura afrodescendente.

Durante o evento, a ministra Anielle Franco destacou a relevância da política como um primeiro passo para combater a violência e o racismo religioso. Segundo ela, a política nacional está alinhada com o projeto político do governo federal, representando um avanço na luta pela igualdade racial. O plano contempla 93 ações, envolvendo 11 ministérios, com destaque para a capacitação de agentes de segurança pública para lidar com casos de racismo religioso.

Apesar dos avanços representados pela política, a coordenadora-geral da Criola, Lúcia Xavier, ressaltou a importância de garantir recursos financeiros para a efetivação das políticas públicas. Ela ressaltou que a população negra, principalmente as mulheres negras, necessita de políticas de enfrentamento robustas e eficazes.

O Babalorixá Gustavo de Oxóssi, do Ilê Axé Omi Ogun siwajú, enfatizou a relevância do plano nacional frente às recomendações do Comitê pela Eliminação da Discriminação Racial da ONU, que apontou a discriminação racial baseada em religiões de matrizes africanas como um dos principais motivadores de violência contra afrodescendentes no Brasil.

Além da apresentação da política, o MIR lançou o edital do Prêmio Erê Dendê, que premiará obras literárias infanto-juvenis que valorizem a cultura de terreiro. A premiação, em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), contemplará nove autores escolhidos por um júri oficial, além de um autor selecionado pelo júri popular, com o valor de R$ 20 mil cada.

Em suma, o evento representou um marco na luta pela valorização e reconhecimento da cultura afro-brasileira, reafirmando a importância de políticas públicas que promovam a igualdade racial e combatam a discriminação e o racismo religioso no país.

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