DIREITOS HUMANOS –

Lula Sanciona Ampliação da Licença-Paternidade no Brasil: Cuidado e Igualdade na Parentalidade a partir de 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, em uma cerimônia nesta terça-feira, um importante projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil, um tema que estava em pauta há quase duas décadas. A nova legislação estabelece uma ampliação gradual do período de licença, que atualmente é de cinco dias. A partir de 2027, este período será estendido para 10 dias, passando para 15 dias em 2028 e alcançando 20 dias em 2029. Essa mudança representa um avanço significativo na promoção da paternidade ativa e do envolvimento dos pais no cuidado dos filhos.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou a importância histórica da conquista. “São 38 anos de espera para regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que irá beneficiar muitas famílias”, afirmou, reconhecendo o esforço conjunto entre a sociedade civil e o Parlamento para chegarem a esse resultado. O projeto, que tem suas raízes na proposta da ex-senadora Patrícia Saboya, foi debatido e amadurecido ao longo dos anos, culminando na sua aprovação recente no Senado.

Em suas declarações, Lula enfatizou que a licença não é apenas uma formalidade, mas uma oportunidade crucial para que os homens aprendam a cuidar de seus filhos desde os primeiros dias de vida. O presidente observou que, enquanto as mulheres já conquistaram espaço no mercado de trabalho, os homens ainda precisam se apropriar das responsabilidades familiares, como trocar fraldas e cuidar dos bebês durante a noite. “Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança e a se envolver mais no cotidiano familiar”, comentou Lula, manifestando alegria ao sancionar a lei.

A expectativa é que essa nova legislação não somente beneficie as famílias, mas também contribua para uma cultura de equidade de gênero, onde as responsabilidades parentais sejam compartilhadas de maneira mais justa. O projeto, que passou pela Câmara dos Deputados em novembro do último ano, foi recebido com entusiasmo por aqueles que defendem uma maior participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos, enfatizando que o cuidado e a presença paterna são essenciais para o desenvolvimento saudável das crianças.

Com a aprovação dessa lei, o Brasil dá um passo importante em direção a políticas mais inclusivas e voltadas para o fortalecimento das relações familiares, promovendo um ambiente mais equilibrado e carinhoso para todos.

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