As terras reconhecidas são Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas, e a cerimônia representa um passo significativo na restituição da autonomia dos povos indígenas que habitam essas regiões. Lula destacou que o reconhecimento dessas áreas é fundamental para favorecer o desenvolvimento das comunidades indígenas. “Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que acharem melhor daquela terra”, afirmou Lula, acrescentando que este governo pode ser a melhor oportunidade para que os povos indígenas reivindiquem seus direitos territoriais.
Com essas novas homologações, o total de terras indígenas oficialmente reconhecidas desde o início de 2023 chega a 16, superando a meta de 14 áreas estabelecida durante o período de transição do governo. A nova fase é parte de um acordo de cooperação técnica entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo do Ceará, sendo a homologação a etapa final do processo de demarcação, que se iniciou em 2024 e precede o registro das áreas em cartório em nome da União.
Durante a cerimônia, Lula expressou admiração pela resistência dos povos indígenas, que enfrentam desafios significativos ao longo dos anos, como a lentidão dos processos de demarcação. “É uma coisa que me dá muito orgulho: a capacidade que vocês têm de resistir neste país”, disse o presidente, ressaltando a luta contínua das comunidades.
A ministra Sônia Guajajara qualificou a homologação como um “marco histórico e significativo” do atual governo, enquanto a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, enfatizou a importância da continuidade das políticas indigenistas. “Avançamos na demarcação e no reconhecimento do papel da Funai”, afirmou Wapichana.
Em termos de detalhes, a Terra Indígena Tremembé de Queimadas, localizada em Acaraú, abriga cerca de 290 indígenas da etnia Tremembé e tem sua posse permanente reconhecida desde 2013. A Terra Indígena Pitaguary, que se estende por Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, é lar de 2.940 indígenas do povo Pitaguary, com posse permanente declarada em 2006. Por sua vez, a Terra Indígena Lagoa Encantada, em Aquiraz, abriga 340 indígenas Jenipapo-Kanindé, com a posse permanente reconhecida desde 2011. Esses passos são vitais para a valorização e proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil.
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