Segundo a Observatória, plataforma da Diadorim, em 2023 a Câmara dos Deputados teve quase o dobro de PLs, 81 no total, sendo 44 para retroceder nos direitos das pessoas LGBTQIA+ e 37 para garantir esses direitos. No Senado, a predominância foi de projetos a favor da comunidade, com sete pró-LGBTQIA+ ante dois contrários.
Durante o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente, foi registrado o maior número de propostas de deputados federais nos últimos seis anos analisados. Já em 2021, o segundo maior pico foi alcançado, com 50 propostas, sendo 32 a favor do grupo LGBTQIA+ e 18 contra.
Em 2019, primeiro ano do mandato de Jair Bolsonaro, houve um equilíbrio de iniciativas dos deputados federais, com 26 propostas a favor e 17 contra. Nos anos seguintes, as propostas no Senado foram predominantemente a favor da comunidade LGBTQIA+, mantendo-se a defesa dos direitos nos anos de 2020 e 2022. Nesses anos, foram respectivamente assinados 16 e 12 projetos a favor.
A Observatória contabilizou um total de 149 PLs favoráveis à comunidade LGBTQIA+ na Câmara Federal de 2019 a 2024, enquanto no Senado foram registrados 27 projetos. Entre os temas mais recorrentes nos projetos pró-LGBTQIA+, está a criação de medidas e políticas públicas de combate ao preconceito e à violência, visando a ampliação dos direitos.
Quanto aos partidos envolvidos, PSOL, PSDB e PT são os que mais apoiam a causa na Câmara dos Deputados, enquanto PL, PSL e Republicanos estão entre os que mais se opõem. No Senado, PSOL, Rede, MDB e PSDB são aliados do movimento, enquanto o PL se destaca mais uma vez como o partido que mais apresenta projetos contrários à comunidade.
O advogado Paulo Malvezzi, cofundador da Diadorim, destaca a estratégia dos parlamentares conservadores de promover um clima de pânico moral, utilizando argumentos falaciosos para aprovar projetos contrários aos direitos LGBTQIA+. Malvezzi ressalta a importância de desmascarar essas estratégias e defender a igualdade de direitos para todos, independentemente da orientação sexual.
O perfil dos estados também é analisado, identificando aqueles que mais defendem os direitos LGBTQIA+ e os que apresentam uma postura mais conservadora. As assembleias legislativas do Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso são apontadas como as mais LGBTQIA+fóbicas, enquanto São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco se destacam por defender medidas de combate à discriminação e promoção dos direitos da comunidade.
Em suma, apesar dos desafios e da oposição de setores conservadores, a luta pela igualdade e respeito à diversidade segue avançando no cenário legislativo nacional, com o apoio de parlamentares e organizações comprometidos com a causa LGBTQIA+.
