DIREITOS HUMANOS – Indígenas do povo Xokleng denunciam ameaças após derrubada da tese do marco temporal, revelando conflito territorial em Santa Catarina.

Os indígenas do povo Xokleng, que residem na Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, localizada na região do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, estão enfrentando ameaças por parte de não indígenas desde a revogação da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal. A denúncia foi feita por um dos nove caciques, Tucun Gakran, que afirma que as ameaças são constantes e têm origem nos agricultores que ocupam terras historicamente reivindicadas pelos indígenas.

O conflito tem suas raízes no passado, quando os indígenas tiveram suas terras reduzidas pela ação de integração promovida pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e pela construção da Barragem do Norte na década de 1990, que resultou na inundação de parte do território do povo Laklãnõ. Somente em 1998 a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou o processo de revisão da demarcação da TI Ibirama-Laklãnõ, visando reparar o confinamento imposto injustamente aos Xokleng pelo Estado.

Durante o processo de revisão, agricultores que ocuparam as terras retiradas dos indígenas passaram a questionar judicialmente a ampliação da TI, que foi estendida de 15 mil hectares para 37 mil hectares e engloba os municípios de Vítor Meireles, José Boiteux, Doutor Pedrinho e Itaiópolis.

A revogação da tese do marco temporal é de vital importância para os indígenas, uma vez que eles estavam destituídos de suas terras no momento da promulgação da Constituição Federal atual. Essa decisão garante que a reparação do tamanho da área seja concluída. No entanto, é exatamente esse entendimento que tem motivado as ameaças sofridas pelos Xokleng. Segundo Tucun Gakran, alguns colonos têm expressado publicamente a ideia de que “se a terra for demarcada, haverá derramamento de sangue.”

A região já testemunhou episódios de violência e intolerância no passado. Em 2018, o educador indígena Marcondes Namblá foi brutalmente assassinado a pauladas, e as imagens capturadas por uma câmera de segurança revelaram a tensão existente na região. Diante desse contexto, Tucun destaca a preocupação com a integridade dos povos indígenas que habitam o local e afirma que essa questão será discutida entre os caciques assim que retornarem de Brasília, onde acompanharam os debates sobre o marco temporal.

As ameaças enfrentadas pelos indígenas do povo Xokleng são um reflexo das tensões e conflitos que existem em relação ao direito à terra no Brasil. É fundamental que as autoridades atuem de forma efetiva na proteção dos indígenas e na garantia de seus direitos. A justiça deve prevalecer, e as ameaças e violências devem ser combatidas e punidas de acordo com a lei.