Intitulada “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, a carta enfatiza que a atual administração foi apoiada pelo movimento indígena com o objetivo de “reconstruir condições de institucionalidade e democracia”. Este reconhecimento aos progressos feitos, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a inclusão de representantes indígenas em cargos de destaque, aponta para uma mudança positiva no relacionamento entre o Estado e os povos originários.
No entanto, os representantes da Apib ressaltam que essas conquistas ainda são insuficientes frente à urgência histórica que perpassa a luta indígena e à dívida que o Estado brasileiro mantém com essas comunidades. A declaração destaca que, embora tenham ocorrido mudanças nas diretrizes e um certo fortalecimento das estruturas institucionais, a proteção efetiva dos territórios e a valorização da vida e dos direitos dos povos indígenas necessitam de maior compromisso e continuidade por parte do governo.
Além disso, o cenário atual é alarmante: os indígenas relatam um aumento nas invasões de suas terras e na violência direcionada a suas lideranças e organizações. A carta é contundente ao afirmar que, apesar das melhorias no discurso governamental, a segurança dos territórios indígenas ainda precisa ser garantida de maneira mais robusta e coerente.
Os representantes também demandam ações concretas em várias áreas, incluindo demarcação e proteção de terras, consulta e autodeterminação, gestão orçamentária, segurança, questões climáticas, e a memória dos povos indígenas. Para a Apib, esses pontos são fundamentais e devem ser tratados como obrigações permanentes do Estado, a fim de assegurar um futuro sustentável e respeitoso para as comunidades indígenas no Brasil.
