Guia Inovador no Combate à Intolerância Religiosa e Discriminação Racial no Distrito Federal
Em uma iniciativa significativa para fortalecer os direitos das comunidades de matriz africana, um novo guia intitulado “Guia de Direitos dos Povos de Matriz Africana e Afro-Brasileira” será lançado na noite desta quarta-feira (21) no Teatro dos Bancários, em Brasília. Com mais de 100 páginas, a publicação resulta da colaboração entre a Secretaria de Combate ao Racismo e às Discriminações e a Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Sindicato dos Bancários de Brasília. O evento coincide com o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, uma data que, embora comemorativa, ressalta a persistência de violações de direitos nas esferas religiosa e racial.
O guia surge em um contexto preocupante: dados recentes apontam um aumento alarmante nas violações da liberdade de crença, com 4.424 casos registrados em 2025, representando um crescimento de 14% em relação ao ano anterior. Embora a Constituição Federal assegure a liberdade religiosa, as estatísticas revelam que a realidade muitas vezes contradiz esses direitos.
Além de apresentar os direitos assegurados pela legislação brasileira, o guia promove um debate em torno da cultura afro-brasileira e dos direitos civis, incluindo o reconhecimento de casamentos religiosos e a obrigatoriedade da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar. Essa abordagem busca destacar a diversidade e a riqueza cultural como pilares do desenvolvimento social do Brasil.
Eduardo Araújo, presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, enfatiza a urgência de combater a intolerância religiosa, que continua a ser um desafio significativo no país. Ele ressalta que muitos terreiros enfrentam dificuldades devido à falta de informação sobre seus direitos e as medidas que podem tomar em caso de discriminação. Com a disponibilização deste guia, a intenção é empoderar essas comunidades, oferecendo a elas as ferramentas necessárias para se defender e reivindicar o que é seu por direito.
Ainda que existam mecanismos legais contra a intolerância, como o Disque 100 para denúncias anônimas, muitos praticantes sentem-se desprotegidos e desconhecem como agir. O guia visa não apenas informar, mas também promover uma maior conscientização sobre a importância da ancestralidade e do legado cultural dos povos de matriz africana na sociedade.
O sindicato acredita que, ao disponibilizar este material, poderá contribuir de forma significativa para a valorização e a defesa dos direitos das comunidades afro-brasileiras, reforçando sua presença e importância na tapeçaria cultural nacional.
