Almeida afirmou que não tem objeções em relação às candidaturas de figuras conservadoras, desde que esses candidatos mantenham um compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes, além de seguirem os princípios da lei. Para ele, o importante é que esses candidatos estejam empenhados em proteger e garantir o bem-estar das crianças e dos adolescentes.
“Não vejo como problema, muito pelo contrário. Acho que é parte da democracia [ter] candidaturas com um perfil mais conservador, mais progressista, de pessoas que professem uma fé, que tenham uma religião. E também pessoas que não tenham nenhuma religião. O que eu vejo problema é quando não tem compromisso com o que preveem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]”, declarou o ministro.
Além disso, o ministro revelou que a pasta que ele comanda tem planos de aprimorar a atuação dos conselheiros tutelares, buscando estabelecer meios de responsabilização para aqueles que se afastarem da missão que deveriam cumprir. Almeida ressaltou que os conselheiros tutelares são funcionários públicos e, como tal, devem ser valorizados, mas também precisam assumir a responsabilidade que é esperada dos servidores públicos.
Silvio Almeida enfatizou que o Conselho Tutelar não deve ser utilizado para fazer proselitismo político ou religioso. Seu único objetivo é cuidar das crianças e dos adolescentes, conforme determina a lei.
Vale ressaltar que, no município de São Paulo, 1.240 candidatos e candidatas estão disputando 260 vagas de conselheiros tutelares. A capital paulista é o maior colégio eleitoral do país e nas últimas eleições para o conselho tutelar recebeu aproximadamente 150 mil votantes. Esse número é comparável ao de eleitores de municípios como Araçatuba e Bragança Paulista, de acordo com informações da prefeitura. O Conselho Tutelar tem autonomia para fazer valer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que está em vigor desde 1990.
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