Essa iniciativa, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa um marco significativo na proteção e preservação das tradições culturais das comunidades quilombolas. Segundo fontes do Palácio do Planalto, tais territórios são os maiores a serem desapropriados desde 2008, quando o ex-presidente Lula entregou 30 áreas quilombolas.
A cerimônia de assinatura dos decretos ocorreu no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e contou com a presença de autoridades como as ministras Anielle Franco e Nísia Trindade, e o ministro Paulo Teixeira. Nesse evento, foram destacados os esforços para a titulação dos territórios quilombolas como forma de garantir autonomia e proteção às comunidades.
Além disso, o presidente também instituiu o Programa Rotas Negras, que prevê um investimento de aproximadamente R$ 63 milhões até 2026 para promover o turismo cultural afro-brasileiro e contribuir para a igualdade racial. A proposta do programa visa incentivar a preservação do patrimônio histórico negro, fomentar as rotas turísticas relacionadas à cultura afro-brasileira e gerar emprego e renda para a população negra.
Outra medida importante é a assinatura da Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro, que envolve investimentos superiores a R$ 115 milhões e busca valorizar a ancestralidade africana, promover o respeito e a liberdade religiosa, além de combater o racismo religioso no país. Essas ações demonstram o compromisso do governo em fortalecer a cultura afro-brasileira e garantir direitos fundamentais para a população negra.
