A iniciativa é acompanhada por uma campanha social sob o lema “Todos Juntos por Todas”, que convoca a sociedade a se envolver ativamente no enfrentamento da violência de gênero. O pacto tem como objetivos principais acelerar o cumprimento das medidas protetivas, fortalecer as redes de apoio e garantir a responsabilização dos agressores, buscando combater a impunidade.
Além disso, o pacto pretende transformar a cultura institucional dos três Poderes, promovendo igualdade entre homens e mulheres e enfrentando o machismo estrutural. Um aspecto essencial do acordo é a adaptação a novos desafios, como a crescente violência digital contra mulheres, que tem se tornado uma preocupação emergente nos últimos anos.
Para facilitar o acesso à informação, foi criado o site TodosPorTodas.br, um portal que reunirá dados sobre o pacto, divulgações de iniciativas e canais de denúncia. O site também fornecerá um guia prático sobre os diferentes tipos de violência e as políticas de enfrentamento, visando orientar uma comunicação responsável e eficaz.
O pacto também estabelece a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, que será coordenado pela Presidência da República. Este comitê contará com representantes dos Três Poderes, além de participação de ministérios públicos e defensorias, garantindo uma articulação eficiente e transparente ao longo do processo.
Os números refletem a urgência dessa iniciativa: em 2025, a Justiça brasileira chegou a julgar uma média alarmante de 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos, o que representa um aumento significativo em relação ao ano anterior. Durante o mesmo período, foram concedidas mais de 620 mil medidas protetivas, destacando a necessidade de tornar esses processos mais ágeis e eficazes.
O pacto brasileiro se coloca como um compromisso coletivo, buscando soluções concretas para os desafios enfrentados pelas mulheres em situação de violência, promovendo um ambiente mais seguro e igualitário para todas. As mudanças propostas incluem não apenas a rapidez na aplicação das medidas protetivas, mas também uma abordagem integrada entre os Três Poderes, campanhas de prevenção, e um foco especial em comunidades que enfrentam vulnerabilidades acentuadas. A intenção é criar um sistema que não apenas responda à violência, mas que atue preventivamente, evitando que essa realidade se perpetue.
