DIREITOS HUMANOS – Força-tarefa resgata indígenas em condições análogas à escravidão em frigorífico de São Paulo: água dos animais e alojamentos precários.

Uma importante operação conduzida por uma força-tarefa federal resultou no resgate de 35 indígenas da aldeia de Amambaí, em Mato Grosso do Sul, que estavam submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão. Esses trabalhadores, que foram encontrados em Pedreira, no interior de São Paulo, estavam atuando na apanha de frango em condições degradantes, incluindo alojamento precário e a necessidade de consumir a mesma água dos animais.

Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), os indígenas haviam chegado à cidade há apenas 15 dias e estavam sendo explorados sem nenhum tipo de registro formal. Eles não tinham carteira assinada, não passaram por exames médicos admissionais e não receberam equipamentos de proteção individual (EPI). Diante dessa situação, o MPT, junto com o Ministério do Trabalho e Emprego, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal, atuaram em conjunto para resgatar esses trabalhadores em condições deploráveis.

De acordo com relatos dos trabalhadores, cada dia eles eram direcionados para uma propriedade rural diferente para realizar a apanha de frango. Eles não tinham acesso a banheiros nem a áreas de convivência adequadas. Além disso, a alimentação dos indígenas era extremamente precária, sendo limitada apenas a arroz. O alojamento oferecido pela empresa também era inadequado, com os trabalhadores sendo obrigados a dormir em condições insalubres, expostos ao frio e à chuva.

Após a ação da força-tarefa, foram firmados termos de ajuste de conduta (TAC) com a empresa empregadora, que se comprometeu a regularizar a situação dos trabalhadores e pagar as verbas devidas, além de cumprir com todas as obrigações legais relacionadas aos contratos de trabalho. O frigorífico que contratou os serviços da empresa terceirizada também se comprometeu a arcar com os passivos trabalhistas e garantir o cumprimento das normas legais.

O Ministério Público irá investigar a suspeita de tráfico de pessoas nesse caso, uma vez que há indícios de que lideranças indígenas possam ter recebido vantagens financeiras pela indicação dos trabalhadores. A ação das autoridades foi crucial para resgatar esses indígenas que estavam sendo explorados e garantir que medidas legais fossem tomadas para responsabilizar os envolvidos nesse crime hediondo.