DIREITOS HUMANOS – Exposição no Rio destaca 25 anos de lutas do Ministério Público Federal pelos direitos LGBTQIA+ através da arte como resistência e celebração da diversidade.

A partir do dia 16 deste mês, o Memorial do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro abrirá suas portas para a exposição “Cores, corpos e direitos: a arte da resistência LGBTQIA+”, uma mostra que destaca a atuação dessa instituição nas últimas duas décadas e meia em prol dos direitos fundamentais da população LGBTQIA+. A exposição é uma tentativa de capturar o espírito de luta e resistência da comunidade, refletindo a ampla gama de casos judiciais e extrajudiciais que marcaram a trajetória do MPF.

Uma das primeiras iniciativas que merece destaque é a ação civil pública de 2000 em Porto Alegre, que resultou no reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo para fins previdenciários. Essa medida representou um marco no reconhecimento dos direitos LGBTQIA+ no Brasil, abrindo caminhos para as futuras reivindicações em diversas esferas.

A mostra vai além de marcos legais; ela também aborda a busca por visibilidade estatística, respeitando a identidade de gênero nos documentos, assegurando acesso à saúde especializada, promovendo a inclusão na educação e lutando contra a discriminação. Além disso, traz à tona a defesa da liberdade de expressão na cultura e o enfrentamento de ações discriminatórias por parte de agentes públicos.

Entre os itens em exibição está uma cópia dos autos da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4277, julgada pelo Supremo Tribunal Federal em 2011, que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo para fins civis. Outro caso emblemático é a controvérsia envolvendo a “Queermuseu”, em 2017, que, após ser encerrada antes do previsto devido a reações adversas, resultou na elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta que possibilitou a realização de novos eventos focados em diversidade e direitos humanos.

O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias enfatiza a sinergia entre arte e trabalho institucional, destacando que a exposição visa celebrar a diversidade e o respeito aos direitos. Ele considera que o Memorial potencializa a luta pela inclusão e dignidade da comunidade LGBTQIA+.

Fabiana Schneider, curadora do Memorial, sublinha a importância do tema, promovendo uma jornada poética pelos marcos dessa resistência tão necessária. Sergio Suiama, também procurador da República, aponta que a mostra oferece uma narrativa instigante sobre a luta por direitos, ressaltando a sensibilidade de unir o Direito às manifestações artísticas.

Em suma, a exposição “Cores, corpos e direitos” não é apenas uma celebração artística, mas um convite à reflexão sobre as conquistas e desafios que a comunidade LGBTQIA+ enfrenta na busca por direitos igualitários. Com obras de diversos artistas, a mostra promete se tornar um marco na divulgação e valorização da diversidade.