De acordo com a DPU, em uma diligência realizada no dia 15 de agosto, foram identificados cerca de 550 imigrantes retidos no aeroporto. A situação se torna ainda mais alarmante considerando o falecimento de um migrante de Gana no dia 8 do mesmo mês.
Os relatos da Defensoria apontam para diversas situações de violações dos direitos humanos, incluindo a falta de condições adequadas de acolhimento, crianças, adolescentes e adultos dormindo no chão, além de uma demanda crescente por atendimento de saúde, especialmente diante dos sintomas gripais apresentados por muitos dos retidos no aeroporto.
A DPU ressaltou em seu documento que o tratamento dispensado aos imigrantes é inadequado e está em desacordo com a legislação nacional e os compromissos internacionais do Brasil no que diz respeito ao acolhimento humanitário de imigrantes e solicitantes de refúgio.
Além disso, a Defensoria denunciou a falta de alimentação adequada, condições de higiene precárias e o risco à vida e à saúde dos imigrantes, especialmente gestantes e crianças. Em dezembro de 2023, a situação já havia sido relatada pela DPU, que identificou a retenção de 485 imigrantes no mesmo aeroporto, muitos em condições de extrema vulnerabilidade.
A Polícia Federal confirmou a morte de um imigrante de Gana na área restrita do aeroporto, ressaltando os desafios enfrentados diante do aumento no fluxo de viajantes que buscam refúgio no país. A PF destacou a necessidade de otimizar processos e garantir a observância dos direitos humanos dos viajantes retidos em Guarulhos.
A DPU segue monitorando a situação dos imigrantes retidos no aeroporto e pressionando por ações urgentes para garantir a dignidade e os direitos dessas pessoas em situação de vulnerabilidade.
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