DIREITOS HUMANOS – Desamparo em Acolhimento: Crianças no Rio Enfrentam Estruturas Precárias e Falta de Apoio Psicológico e Médico. Urge Revisão das Políticas de Proteção.

As condições enfrentadas por crianças e adolescentes acolhidos em abrigos e casas-lares no estado do Rio de Janeiro revelam uma situação alarmante que requer atenção urgente. As infraestruturas desses locais estão longe de serem adequadas, com a maioria enfrentando severe falta de itens básicos como roupas íntimas, produtos de higiene pessoal e medicamentos. Um dos pontos mais críticos destacados é que muitos dos que chegam a esses abrigos têm um histórico de violência e trauma, e, lamentavelmente, o suporte psicológico e médico que deveriam receber é insuficiente.

Um estudo abrangente, que analisou 129 unidades de acolhimento em todo o Rio, mostrou que apenas 53,49% dessas instituições atendem adequadamente todos os grupos etários de 0 a 18 anos, desafiando as diretrizes do Conselho Nacional de Assistência Social. Isso frequentemente resulta na separação de irmãos, um fator que agrava ainda mais o sofrimento dessas crianças. Atualmente, a faixa etária predominante nas instituições é de 12 a 17 anos, e a maioria dos acolhidos é composta por crianças e adolescentes que se identificam como negros e vêm de comunidades vulneráveis.

Os desafios enfrentados por esses locais são profundos e variados. A superlotação é uma preocupação séria: algumas instituições ultrapassam o limite recomendado de 20 acolhidos, enquanto outras operam com mais de 30 crianças e adolescentes. Além disso, mais da metade das instituições apresenta problemas de infraestrutura. Móveis danificados, mofo, e falta de recursos básicos como eletricidade e acesso à internet são apenas algumas das dificuldades relatadas. O compartilhamento de itens pessoais básicos, desde produtos de higiene até roupas, é algo comum, refletindo a precariedade do ambiente.

Do ponto de vista emocional e social, os dados são igualmente preocupantes. Cerca de 84% dos acolhidos relataram ter sofrido algum tipo de violência antes de entrarem nos abrigos. A violência psicológica é prevalente, e os casos de abuso sexual também são alarmantes. Contudo, menos da metade das crianças recebe acompanhamento psicológico adequado. No campo educacional, quase 50% apresentam defasagem escolar, e muitos enfrentam dificuldades para aprender a ler e escrever.

Esse cenário revela a necessidade urgente de revisão nas práticas de acolhimento e a implementação de políticas públicas eficazes para garantir os direitos das crianças e adolescentes. É crucial que as ações sejam direcionadas não apenas para a melhoria das condições físicas dos abrigos, mas também para o fortalecimento de um sistema de proteção que priorize a saúde mental, a educação e o bem-estar geral desses jovens.