Os dados foram revelados nesta sexta-feira (3) e marcam o encerramento de uma campanha digital realizada em todo o país para valorizar os educadores e professores do Brasil. A iniciativa teve início no mês passado, levando em conta que o Dia Mundial do Professor é comemorado em 15 de outubro.
O levantamento considerou denúncias envolvendo berçários, creches e instituições de ensino em geral. Cada denúncia pode envolver uma ou mais violações de direitos. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio dos 9.530 chamados, foram identificadas 50.186 violações, o que representa um aumento de 143,5% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram registradas 20.605 violações entre janeiro e setembro de 2022.
As regiões com o maior número de registros foram São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Das 9.530 denúncias, mais de 1,2 mil dizem respeito a casos em que os professores foram vítimas. Foram identificadas violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psíquica e direito à vida.
O ministro Silvio Almeida, em nota oficial, defendeu o direito e a liberdade de ensino dos docentes, destacando que “nenhuma forma de perseguição será tolerada”. Ele ressaltou a importância dos professores na formação de cidadãos conscientes e responsáveis.
Além dos professores, outro grupo vulnerável são as crianças e os adolescentes. De acordo com os dados do Disque 100, as denúncias envolvendo violações a esse grupo representaram 74% do total.
No total, 14% das ocorrências envolvem pessoas com deficiência como vítimas, e 5% das vítimas são mulheres que sofreram violações devido ao seu gênero. O levantamento também revelou que as principais formas de violência no ambiente educacional são de ordem emocional, incluindo constrangimento, tortura psíquica, ameaça, bullying e injúria.
O Disque 100 é um canal de denúncias gratuito sob responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O serviço recebe e analisa relatos sobre denúncias de violações de direitos e pode ser acionado por meio de ligação gratuita, dos aplicativos WhatsApp e Telegram, do site da ouvidoria e do aplicativo Direitos Humanos Brasil. Vale destacar que o denunciante não precisa se identificar para fazer a denúncia.
