DIREITOS HUMANOS – Denúncias de Abuso Sexual Infantil na Internet Crescem 18,9% em 2023, Alerta SaferNet sobre Uso de Inteligência Artificial em Crimes Cibernéticos

Na quarta-feira, um relatório da SaferNet revelou um alarmante aumento no número de denúncias de abuso e exploração sexual infantil na internet no Brasil. Entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2023, foram registradas 49.336 denúncias anônimas, o que representa um crescimento de 18,9% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Esses dados indicam que as denúncias relacionadas a crimes contra a infância e adolescência constituem 64% de todas as notificações de crimes cibernéticos recebidas pela organização, que também abrange questões como racismo e violência contra a mulher.

Os números confirmam a intensificação da violência contra crianças e adolescentes no mundo digital, uma preocupação crescente amplificada pelo uso cada vez mais comum da inteligência artificial na criação de conteúdo abusivo. O uso dessa tecnologia, que permite manipulações impressionantes de imagens reais e a geração de materiais hiper-realistas, exige atenção redobrada. A SaferNet destaca que a produção e a distribuição de tais conteúdos são consideradas crimes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Thiago Tavares, fundador e diretor-presidente da SaferNet Brasil, alertou sobre as implicações do uso de IA generativa, que pode ser utilizada para criar imagens sexualmente explícitas sem o consentimento das vítimas. Para combater essa crescente ameaça, a organização abriu uma chamada pública para coletar relatos de adolescentes que tenham sido alvo dessa prática. O objetivo é reunir informações que ajudem a formular políticas de proteção mais eficazes.

Além do aumento nas denúncias, outro fator que merece destaque é a viralização de um vídeo pelo influenciador Felca, que denunciou perfis que promovem a adultização infantil. Esse vídeo gerou um pico de denúncias, com mais de 6.200 registros em apenas 12 dias, evidenciando a urgência do tema. Em resposta a tais ocorrências, a Câmara dos Deputados começou a discutir um projeto de lei que visa obrigar plataformas digitais a implementarem medidas para proteger crianças e adolescentes de conteúdos inapropriados.

A sociedade é convocada a participar ativamente no combate a essas violações, podendo denunciar páginas que exibam imagens de abuso e exploração sexual através da Central Nacional de Denúncias da SaferNet Brasil. Para situações de suspeita de violência sexual, é recomendável contatar o Disque 100. A mobilização de todos na luta contra essa problemática é fundamental para garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

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