DIREITOS HUMANOS –

Denúncia de Abuso: Mulher Reclama de Estupro por Policiais Durante Detenção em Delegacia do Amazonas

Uma grave denúncia de abuso sexual envolvendo agentes do Estado e uma mulher detida em Santo Antônio do Içá (AM) está gerando repercussão e mobilização nas esferas legais e sociais. A mulher, de 29 anos, alega ter sido estuprada por quatro policiais e um guarda municipal durante os nove meses em que permaneceu presa em uma delegacia, enquanto aguardava transferência para Manaus. Os supostos abusos teriam ocorrido entre novembro de 2022 e agosto de 2023, em condições alarmantes e irregulares, incluindo a convivência com outros detentos do sexo masculino e a presença de seu filho recém-nascido.

O advogado Dacimar de Souza, que assumiu a defesa da vítima, relatou que, até agosto de 2023, apenas a mãe da mulher tinha conhecimento dos abusos. A mulher só se sentiu segura para denunciar os crimes após ser transferida para a Cadeia Pública Feminina de Manaus. Em fevereiro deste ano, foi ajuizada uma ação indenizatória pedindo reparação moral de 350 salários mínimos, um valor próximo de R$ 530 mil.

A mulher, de etnia kokama, informou que os abusos ocorreram principalmente durante o turno da noite, e que ela foi forçada a ingerir bebidas alcoólicas antes de sofrer as agressões. Notavelmente, o advogado mencionou que a paciente estava no puerpério, apenas 20 dias após dar à luz, quando as agressões se intensificaram. O aleitamento do seu filho, que permaneceu ao seu lado na cela, gerava uma situação ainda mais cruel, já que os agentes visavam explorar a vulnerabilidade da mulher em um ambiente inóspito.

Além do pedido de indenização, a defesa procura garantir tratamento psicológico para a vítima, que foi diagnosticada com depressão severa. A situação carcerária da mulher, observada e relatada por agentes do sistema de justiça, evidencia a precariedade das condições nas prisões do Amazonas, onde a lei não é cumprida em sua totalidade.

A Procuradoria-Geral do Amazonas e a Defensoria Pública estadual já estão cientes da situação e solicitam investigações rigorosas. O Ministério Público também colheu depoimentos e denunciou as violências institucionais que esta mulher enfrentou. O caso salienta a urgência de discutir as condições carcerárias no Amazonas, que não têm respeitado a dignidade da pessoa humana, refletindo um padrão de violação de direitos, especialmente contra as mulheres. A expectativa é de que os responsáveis sejam responsabilizados e que a justiça prevaleça, reafirmando que abusos dentro do sistema penitenciário não podem ser tolerados.

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