DIREITOS HUMANOS – Crescimento do Trabalho Infantil no Brasil Alerta sobre Desafios e Desigualdade Social em 2024, diz Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

O crescente número de crianças entre 5 e 9 anos envolvidas em trabalho infantilO recente aumento do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos no Brasil, especialmente no período de 2023 para 2024, trouxe à tona preocupações significativas sobre o bem-estar infantil no país. A Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, uma entidade dedicada à promoção dos direitos da primeira infância, destacou que o Brasil registrou um incremento alarmante de 22% nessa faixa etária, resultando em um total de 122 mil crianças em situação de trabalho.

Este aumento ocorre após um período de queda de 24% entre 2022 e 2023, o que torna a nova realidade ainda mais preocupante. De acordo com a fundação, este é o maior percentual já registrado desde o início da série histórica em 2016. Para contextualizar, em 2016, cerca de 110 mil crianças correspondia a 5,24% da população de 5 a 9 anos. Esse número cresceu ao longo dos anos, chegando a 132 mil em 2022 e, após uma breve diminuição, voltou a subir para 122 mil em 2024, o que representa 7,39% do total dessa faixa etária.

Mariana Luz, diretora-executiva da Fundação, classificou essa situação como “inaceitável”, apontando que a exploração do trabalho infantil nega às crianças o direito essencial de viver a infância, brincar e aprender em um ambiente seguro. Ela enfatizou que isso perpetua desigualdades sociais e raciais, reforçando um ciclo de exclusão que começa cedo na vida das crianças.

Patrícia Félix, educadora social e conselheira tutelar no Rio de Janeiro, também observou que o trabalho infantil tende a aumentar durante as férias escolares, quando os pais enfrentam dificuldades para cuidar dos filhos. Ela sugeriu que a ampliação de vagas em escolas de ensino integral pode oferecer um suporte crucial para essas famílias.

No cenário mais amplo, embora o Brasil tenha experimentado uma redução de 21,4% no trabalho infantil entre pessoas de 5 a 17 anos nos últimos oito anos, os dados mais recentes mostram um crescimento de 2% de 2023 a 2024, revelando uma ameaça persistente à infância. Luz mencionou que o Brasil ainda não atingiu a meta estabelecida pela ONU de erradicar o trabalho infantil até 2025, ressaltando a necessidade urgente de implementação de políticas públicas sólidas.

Além disso, a evidência mostra que crianças negras e pardas são desproporcionalmente afetadas por esta questão. Elas representam 66% da população de 5 a 9 anos, mas somam 67,8% das crianças sujeitas ao trabalho infantil, expondo uma falha estrutural na sociedade.

Por fim, a questão do trabalho infantil no Brasil é multifacetada, envolvendo aspectos sociais, econômicos e raciais. O governo e as organizações da sociedade civil precisam unir esforços e promover intervenções eficazes para garantir que todas as crianças tenham acesso ao direito essencial de uma infância feliz e segura, livre de trabalho.

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