O pedido de anistia foi formalizado em 2023, com o apoio da família de Marçal e do Ministério Público Federal (MPF). Durante o julgamento, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, expressou um pedido de desculpas em nome do Estado brasileiro, referindo-se aos horrores enfrentados pela família de Marçal durante a ditadura militar. Evaristo destacou a luta incansável de Marçal em prol dos direitos dos povos indígenas, ressaltando sua importância como símbolo de resistência e democracia.
O parecer que fundamentou a anistia revelou que Marçal, além de ser técnico de enfermagem, atuou na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e foi alvo de vigilância governamental desde 1971. Sua trajetória marcou uma série de punições e transferências forçadas, refletindo o cerco e a repressão que enfrentou por defender os direitos de seu povo.
Com a declaração de anistia, a União também reconhece sua responsabilidade em relação às violações cometidas contra Marçal e concederá reparação econômica de R$ 100 mil aos seus familiares, valor máximo previsto em lei. A filha de Marçal, Edna Silva de Souza, expressou que o legado de seu pai é uma chama que ilumina a luta pelos direitos indígenas, mesmo em um contexto muitas vezes obscuro para os povos originários.
Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, destacou que Marçal é uma vítima da omissão sistemática do Estado, que permitiu a perseguição de líderes indígenas durante anos. Ele mencionou que a terra onde Marçal viveu, a Nhanderu Marangatu, foi homologada em 2005, mas apenas agora, em 2024, essa área será efetivamente entregue à comunidade, o que evidencia a lentidão do processo de demarcação territorial.
Ao final da sessão, a ministra Macaé Evaristo reiterou a necessidade de enfrentar o apagamento histórico dos povos indígenas no Brasil, enfatizando que a democracia não pode existir sem memórias e verdades sobre os injustamente esquecidos. O reconhecimento póstumo de Marçal é parte fundamental no esforço de restaurar seu legado e abordar as violências históricas sofridas pelos povos originários.
Marçal de Souza Tupã-Y, nascido em 1920, foi assassinado aos 63 anos em sua casa na aldeia Campestre, em uma trajetória marcada pela defesa incansável dos direitos dos indígenas. Considerado um dos pioneiros do movimento indígena brasileiro, ele foi vice-presidente da União das Nações Indígenas e recentemente homenageado como Herói Nacional do Brasil. O prêmio anual que leva seu nome, concedido pela Câmara Municipal de Dourados, visa reconhecer aqueles que lutam pelos direitos indígenas, reforçando a importância da sua memória na luta atual.
-
-
-
-
