Virgínia relatou que teve conversas com um grupo de aproximadamente 120 imigrantes e refugiados da Bolívia, Equador, Venezuela, Paraguai e Peru no último domingo (27). Ela contou que essas oficinas de costura funcionam como residências e que as pessoas vivem e trabalham nesses locais. Segundo ela, essa situação é muito dolorosa e o conselho irá pedir apoio ao Ministério das Relações Exteriores para encontrar soluções.
Os trabalhadores nessas oficinas começam a trabalhar geralmente às 7h e vão até a meia-noite, sem muitas pausas durante o dia. Isso configura uma jornada exaustiva e viola os direitos trabalhistas. A maioria dos trabalhadores nesse setor em São Paulo são bolivianos que entraram nesse mercado para sobreviver e acabam aprendendo e se dedicando cada vez mais.
O relatório do CNDH também aponta que esses trabalhadores pagam tanto por alimentos quanto pelos banhos que tomam nesses locais. Mesmo quando conseguem relativa libertação dos empregadores, eles optam por continuar nessa atividade, comprando máquinas de costura e acreditando que estão empreendendo, quando na verdade estão em uma situação precária.
Virgínia ressalta que essas horas excessivas de trabalho servem como uma forma de enviar dinheiro para suas famílias nos países de origem e também como uma forma de demonstrar gratidão aos brasileiros que supostamente lhes deram uma oportunidade.
Além das oficinas de costura, a comitiva do CNDH também está focada nos abusos em ambiente doméstico que configuram trabalho análogo à escravidão. Essa questão será discutida amanhã em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo. A situação em São Paulo é preocupante e o Ministério Público do Trabalho alega que possui um efetivo reduzido para lidar com esses casos.
Virgínia ainda menciona o caso de uma doméstica vítima de trabalho análogo à escravidão que morreu sem receber indenização pois o processo que responsabilizaria a família não foi finalizado pelo Poder Judiciário.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério Público do Trabalho em São Paulo, prefeitura, governo do estado, Secretaria da Segurança Pública e Polícia Federal para obter mais informações sobre o assunto.
Em outra notícia relacionada, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou um casal que manteve uma mulher em condições análogas à escravidão durante 33 anos, na capital paulista. A trabalhadora era explorada em uma residência e em uma loja no Brás, sem receber remuneração nem ter direitos trabalhistas. O casal a vigiava por meio de uma câmera instalada no imóvel onde ela vivia. A mulher conseguiu fugir em julho do ano passado. Esse caso mostra a gravidade e persistência do trabalho análogo à escravidão no Brasil.
A situação desses trabalhadores precisa ser urgentemente enfrentada pelas autoridades para garantir seus direitos e acabar com a exploração. É necessário que medidas efetivas sejam tomadas para punir os responsáveis por essas práticas e oferecer proteção e assistência a essas vítimas.
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