DIREITOS HUMANOS –

Cerca de cinco mil mulheres indígenas, representando diversos biomas e estados brasileiros, reuniram-se de 4 a 6 de agosto em Brasília para a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, com o tema “Mulheres Guardiãs do Planeta pela Cura da Terra”. Este encontro teve como foco central a discussão sobre políticas públicas, direitos e a preservação dos territórios indígenas.

A conferência se propõe a gerar 50 propostas prioritárias, que formarão a base para um “Plano Nacional de Políticas para Mulheres Indígenas, sob a perspectiva de Enfrentamento às Violências”. Durante o evento, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, anunciou que ao final da conferência será assinada uma portaria conjunta com o Ministério das Mulheres, que irá estabelecer um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de avançar na formulação desse plano.

Guajajara destacou algumas prioridades que devem ser abordadas no caderno de propostas resultante do encontro. Entre as preocupações levantadas, está a necessidade de avançar na demarcação e proteção dos territórios indígenas, uma pauta bastante defendida pelas participantes. A ministra também enfatizou a importância de fortalecer as políticas de saúde voltadas para as mulheres indígenas, apontando a ausência de ações específicas no subsistema de saúde indígena que atendam esse grupo.

Os temas debatidos durante a conferência abrangem direitos e gestão territorial, emergências climáticas, bioeconomia, saúde das mulheres indígenas, educação e transmissão de saberes ancestrais, além do combate à violência de gênero. A demarcação de terras indígenas se apresenta como uma questão central nas discussões, e a ministra expressou sua preocupação com o impacto da legislação atual, que pode dificultar a homologação de territórios.

Guajajara também chamou a atenção para a recente aprovação no Senado do Projeto de Decreto Legislativo que suspende a homologação de terras indígenas em Santa Catarina, destacando que esse tipo de iniciativa pode representar retrocessos para os direitos territoriais indígenas. Apesar disso, ela informou que, em seu período à frente do Ministério dos Povos Indígenas, 13 territórios foram homologados e oito desintrusões de áreas invadidas foram concluídas.

Em relação ao povo Yanomami, a ministra relatou que as comunidades têm retomado seu modo de vida tradicional, cultivando suas roças e garantindo a segurança de seus territórios que haviam sido ocupados por atividades ilícitas, como o garimpo.

Além das discussões formais, a conferência será também palco de manifestações. Guajajara convidou os ouvintes a participar da IV Marcha das Mulheres Indígenas, agendada para a manhã do dia 7 de agosto, com o lema “Nosso corpo, nosso território: somos as guardiãs do planeta pela cura da terra”. Esta mobilização, organizada pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), levará as participantes do acampamento até o Congresso Nacional, onde ocorrerá uma sessão solene da Câmara dos Deputados.