DIREITOS HUMANOS –

Cerca de 800 mil estudantes no Rio são impactados pela violência armada, revela relatório sobre o cenário escolar na região metropolitana

Uma nova pesquisa revela que aproximadamente metade dos alunos do ensino fundamental e médio em escolas públicas da região metropolitana do Rio de Janeiro enfrenta os efeitos da violência armada em seus ambientes escolares. O estudo, intitulado “Educação Sob Cerco”, foi apresentado recentemente e destaca que mais de 800 mil crianças e adolescentes, provenientes de 1.800 instituições públicas, estudam em áreas completamente dominadas por facções armadas e milícias.

A investigação, realizada por uma colaboração entre diversas entidades, incluindo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Universidade Federal Fluminense, mostra um quadro alarmante. Os dados, que envolvem informações coletadas em 2022, indicam que 48% dos estudantes nos 19 municípios da região metropolitana estão expostos, de alguma forma, à violência armada. Na capital, esse número sobe para 55%.

A pesquisa ressalta que 28,4% das escolas cariocas estão situadas em áreas dominadas por milícias, enquanto 30% estão em regiões com tráfico de drogas. Entre os municípios adjacentes, a presença de escolas em áreas de tráfico é semelhante, mas a influência de milícias é significativamente mais baixa, com apenas 9,6%. Apenas 41,6% das escolas na cidade estão em áreas livres de controle por grupos armados, com uma variação notável entre as zonas norte e sul.

O estudo traz à tona a frequente ocorrência de tiroteios em ambientes escolares, registrando mais de 4.400 incidentes em 2022, muitos dos quais ocorreram durante operações policiais nas proximidades das escolas. A zona norte do Rio concentrou a maior parte desses tiroteios, com 1.714 relatos, em contraste com apenas 86 na zona sul. Um caso específico em São Gonçalo fez com que uma escola fosse alvo de 18 episódios de violência armada, evidenciando a intensa vulnerabilidade a que esses estudantes estão submetidos.

Diante desse cenário, o relatório apresenta recomendações cruciais para os órgãos públicos. Destaca a importância da implementação de protocolos de resiliência nas comunidades, a integração das políticas de segurança com a educação e a urgente necessidade de erradicar os efeitos prejudiciais das operações de segurança nas imediações escolares. A proposta de um modelo de segurança que priorize a proteção de crianças e adolescentes, assim como a aplicação rigorosa da Lei Ágatha Felix, que prioriza as investigações de crimes contra essa população, é fundamental para enfrentar esses desafios.

Esta pesquisa é a primeira de uma série que buscará analisar não só a violência, mas também como ela afeta o aprendizado e as taxas de abandono escolar na região. É um chamado à ação para que as autoridades e a sociedade se mobilizem em defesa da segurança e do direito à educação das crianças e adolescentes cariocas.

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