Violência de Gênero e a Necessidade de Transformação Social
Recentemente, Curitiba tem visto um aumento alarmante nos casos de violência contra a mulher, refletindo uma questão social profundamente enraizada no tecido comunitário. A advogada Luciane Mezarobba, que dedica sua carreira a atender exclusivamente mulheres, enfatiza que a luta pela dignidade feminina e pela igualdade de gênero deve ser sustentada por uma cultura jurídica que reconheça e promova os direitos de todas as mulheres e meninas.
Casos trágicos vêm à tona, como o recente atropelamento de uma mulher de 31 anos em São Paulo, que resultou em mutilações severas. A vítima, presa sob o veículo por um quilômetro, perdeu as pernas em decorrência da brutalidade do ato, que foi classificado como tentativa de feminicídio. Outro incidente emblemático envolveu um ataque armado de um ex-companheiro contra sua ex-parceira no local de trabalho. Esses eventos ressaltam a urgência de abordar a violência de gênero com seriedade e rigor.
A advogada Mezarobba argumenta que o enfrentamento desse problema deve ocorrer em dois níveis: nas políticas públicas e na esfera privada. Ela aponta que as desigualdades entre os gêneros são estruturais e devem ser abordadas por meio de iniciativas que garantam direitos e condições de vida adequadas para as mulheres. Exemplos incluem a construção de creches e escolas em tempo integral, permitindo que mães trabalhem enquanto seus filhos estão seguros e recebendo educação.
No âmbito da justiça, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é uma ferramenta essencial, que busca garantir que as desigualdades sejam consideradas nos processos judiciais. Apesar das leis existentes, como a que tipifica o feminicídio, os índices de violência continuam alarmantemente altos. A pena pode chegar a 40 anos de reclusão, mas isso não tem sido um impeditivo para os agressores, indicando que a questão não é apenas legal, mas também social.
A construção de uma educação emancipatória se faz necessária, segundo Mezarobba, a fim de desafiar os estereótipos de gênero que perpetuam as desigualdades. Essa educação deve ser centrada na igualdade de direitos e deveres, rompendo com estigmas que visualizam os espaços domésticos como exclusivos das mulheres.
A situação atual é alarmante: entre janeiro e outubro de 2025, São Paulo registrou 53 feminicídios, o maior número desde 2018. Isso não apenas evidencia uma violação dos direitos humanos, mas também um reflexo da resistência cultural em reconhecer e respeitar a autonomia e os direitos das mulheres.
Em suma, a transformação cultural e jurídica é crucial para que as mulheres possam viver com dignidade e segurança, livre de ameaças e violências. Essa jornada exige um esforço conjunto e contínuo em prol da igualdade de gênero, não apenas nas leis, mas nas relações cotidianas que moldam a sociedade.
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