DIREITOS HUMANOS – Casamentos homoafetivos aumentam 8,8% no Rio de Janeiro em um ano: 980 registros em 2023, comparados aos 901 de 2022.



O estado do Rio de Janeiro registrou um aumento de 8,8% no número de casamentos homoafetivos realizados em um ano, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Foram realizados 980 casamentos em 2023, em comparação com 901 em 2022. Esse aumento representa um crescimento de 364,5% em relação ao primeiro ano em que os casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram autorizados no país, em 2013, quando houve 211 registros.

Do total de casamentos homoafetivos em 2023, 603 foram entre mulheres e 377 entre homens. Nos cinco primeiros meses de 2024, o estado já contabilizou 328 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Desde 2013, o Rio de Janeiro registrou um total de 7.505 casamentos homoafetivos, sendo 58,3% entre mulheres e 41,7% entre homens.

Além dos casamentos, houve um aumento significativo nas mudanças no registro civil de pessoas trans e travestis. Em 2021, o estado registrou 224 alterações de nome e gênero, um crescimento de 21,1% em relação a 2022 e de 224,6% em comparação com 2019. Nos primeiros cinco meses de 2022, foram realizadas 109 mudanças de gênero em cartórios fluminenses.

Para Alessandra Lapoente, presidente da Arpen RJ, a ampliação na quantidade de casamentos e mudanças de nome e gênero representa um avanço no reconhecimento dos direitos da população LGBTQIA+. Lapoente ressalta que essas mudanças eram anteriormente judicializadas e agora são realizadas de forma mais rápida e simples, através da via administrativa.

Para realizar as alterações de gênero e nome em cartórios, é necessário apresentar documentos de identidade civil e comprovante de endereço. Após a alteração, os órgãos públicos são informados sobre a mudança. Já para realizar um casamento civil, os casais devem comparecer ao Cartório de Registro Civil com as devidas documentações, e o casamento é realizado dentro de 90 dias, desde que não haja nenhum impedimento legal.

É importante ressaltar que para as pessoas trans, o casamento seguirá o gênero que consta nos documentos, podendo ser incluído o nome social no registro. Esses avanços representam um passo importante na garantia dos direitos da população LGBTQIA+ no estado do Rio de Janeiro.

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