Do total de casamentos homoafetivos em 2023, 603 foram entre mulheres e 377 entre homens. Nos cinco primeiros meses de 2024, o estado já contabilizou 328 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Desde 2013, o Rio de Janeiro registrou um total de 7.505 casamentos homoafetivos, sendo 58,3% entre mulheres e 41,7% entre homens.
Além dos casamentos, houve um aumento significativo nas mudanças no registro civil de pessoas trans e travestis. Em 2021, o estado registrou 224 alterações de nome e gênero, um crescimento de 21,1% em relação a 2022 e de 224,6% em comparação com 2019. Nos primeiros cinco meses de 2022, foram realizadas 109 mudanças de gênero em cartórios fluminenses.
Para Alessandra Lapoente, presidente da Arpen RJ, a ampliação na quantidade de casamentos e mudanças de nome e gênero representa um avanço no reconhecimento dos direitos da população LGBTQIA+. Lapoente ressalta que essas mudanças eram anteriormente judicializadas e agora são realizadas de forma mais rápida e simples, através da via administrativa.
Para realizar as alterações de gênero e nome em cartórios, é necessário apresentar documentos de identidade civil e comprovante de endereço. Após a alteração, os órgãos públicos são informados sobre a mudança. Já para realizar um casamento civil, os casais devem comparecer ao Cartório de Registro Civil com as devidas documentações, e o casamento é realizado dentro de 90 dias, desde que não haja nenhum impedimento legal.
É importante ressaltar que para as pessoas trans, o casamento seguirá o gênero que consta nos documentos, podendo ser incluído o nome social no registro. Esses avanços representam um passo importante na garantia dos direitos da população LGBTQIA+ no estado do Rio de Janeiro.
