DIREITOS HUMANOS – Casamentos entre pessoas do mesmo sexo crescem 148,7% no Brasil entre 2013 e 2021, indica levantamento do Observatório Nacional dos Direitos Humanos.

O Brasil registrou um aumento significativo no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo nos últimos nove anos. De acordo com o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), foram registrados 59.620 casamentos desse tipo no país entre 2013 e 2021. Esse número representa um aumento de 148,7% em relação aos 3,7 mil registros feitos em 2013.

Os dados baseiam-se nas estatísticas do Registro Civil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, a porcentagem de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em relação ao total de casamentos no país passou de 0,4% em 2013 para 1% em 2021.

A secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Symmy Larrat, defendeu que os dados mostram a importância da proteção jurídica para as pessoas do mesmo sexo no Brasil, contribuindo para um país mais justo e igualitário.

No que diz respeito às localidades, a maior proporção de casamentos entre pessoas do mesmo sexo foi na região Sudeste, com 0,8% do total de casamentos, enquanto a menor proporção foi na Região Norte, com 0,3%. Em relação aos estados, Santa Catarina teve o maior percentual de casamentos homoafetivos, correspondendo a 1,1% do total, seguido por São Paulo, com 1%. Já os menores percentuais foram registrados no Acre, Maranhão, Rondônia e Tocantins, com 0,2% em cada estado.

A pesquisa também revelou que a maioria dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo (57,1%) foi entre mulheres. A Região Sudeste teve o maior número de casamentos entre duas mulheres, com mais de 35 mil registros. Além disso, em relação à idade, não foram registrados casamentos entre pessoas do mesmo sexo com cônjuges com menos de 15 anos.

A pesquisa do ObservaDH também abordou questões relacionadas à saúde, atividade física, renda e escolaridade das pessoas homossexuais. Segundo os dados, mais de 76% das pessoas homossexuais avaliaram sua saúde como muito boa ou boa, e uma proporção maior delas relatou praticar atividades físicas em comparação às pessoas heterossexuais.

Em relação à legislação, um projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, mas organizações da sociedade civil e representantes da comunidade LGBTQIA+ protestam contra o projeto, alegando que ele é inconstitucional por violar o princípio da igualdade estabelecido na Constituição Federal de 1988.

Em suma, os dados mostram um aumento no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Brasil, evidenciando a importância da proteção jurídica e equalidade de direitos para a comunidade LGBTQIA+. A pesquisa do ObservaDH reafirma a necessidade de promover um país mais inclusivo e igualitário para todos os cidadãos.