DIREITOS HUMANOS – Brics se Compromete com Direitos Humanos e Combate à Discriminação em Reunião no Rio de Janeiro

A recente reunião de cúpula do Brics, que ocorreu no Rio de Janeiro, trouxe à tona questões cruciais no cenário global, destacando-se pelo compromisso coletivo dos líderes presentes em lutar contra todas as formas de discriminação. A declaração final, conhecida como a Carta do Rio de Janeiro, enfatiza a importância da promoção e proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, alicerçada nos princípios da igualdade e respeito mútuo.

Os 11 países-membros do Brics, que incluem potências emergentes como Brasil, Índia, e China, ressaltaram a necessidade de uma cooperação robusta em áreas socioeconômicas, com particular ênfase na promoção dos direitos de grupos vulneráveis, como mulheres e pessoas com deficiência. Neste sentido, foi destacada a relevância do desenvolvimento da juventude, a criação de empregos, a urbanização, além de questões relacionadas à migração e ao envelhecimento populacional.

Um dos trechos mais significativos da declaração faz um apelo claro à não seletividade e à não politicagem na promoção dos direitos humanos, reafirmando a importância do diálogo construtivo entre as nações. Os líderes mencionaram a luta contra o racismo, a xenofobia e a intolerância religiosa, enfatizando a necessidade de combater discursos de ódio e desinformação, que têm se tornado preocupações alarmantes no cenário atual.

O documento também endossa a decisão da União Africana de declarar 2025 como o ano de reparação para africanos e afrodescendentes, reconhecendo os desdobramentos históricos do colonialismo e do tráfico de escravizados. Nesse contexto, a valorização do empoderamento feminino é reiterada, com ênfase na participação plena e significativa das mulheres em todas as esferas da sociedade.

Além disso, o Brics incentivou o desenvolvimento de políticas que estimulem as economias culturais e criativas, reconhecendo a importância do patrimônio cultural e a necessidade de devolvê-lo a seus locais de origem. Outro ponto abordado foi o impacto da Inteligência Artificial nas relações de trabalho, que, embora traga oportunidades, também apresenta desafios significativos, como o aumento da desigualdade.

Por fim, os líderes reafirmaram seu compromisso em assuntos climáticos, especialmente à medida que a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas se aproxima. A manutenção da solidariedade e resiliência no enfrentamento das crises climáticas, com foco no Sul Global, foi um dos pilares da discussão.

O Brics, formado por países que representam quase 40% da economia global e mais de 48% da população do planeta, continua a traçar seu caminho, promovendo um diálogo contínuo em busca de um mundo mais justo e igualitário.