DIREITOS HUMANOS – Brasil se une à África do Sul em ação na Corte Internacional contra genocídio de Israel em Gaza, alegando graves violações a Direitos Humanos e Humanitário.

O Brasil anuncia sua decisão de se unir à ação judicial movida pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça, visando responsabilizar Israel por possíveis atos de genocídio na Faixa de Gaza. Esta informação foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores em uma nota oficial hoje, reafirmando o compromisso do país com as normas do Direito Internacional e da proteção dos direitos humanos.

A medida decorre da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, adotada pelas Nações Unidas após a Segunda Guerra Mundial, que estabelece a obrigação dos Estados em garantir a proteção contra atos que possam ameaçar a vida de grupos específicos. O governo brasileiro fundamenta sua adesão à ação com base nas conclusões da Corte Internacional de Justiça de que os direitos dos palestinos a medidas de proteção estão sob grave ameaça.

A África do Sul, que abriu o processo em janeiro de 2024, acusa Israel de manter uma “conduta genocida” e de conduzir um “assassinato em massa de civis” na região de Gaza. Representantes do governo sul-africano destacaram, em suas manifestações, o uso de força desproporcional, que inclui ataques a áreas consideradas seguras, campos de refugiados e a obstrução de ajuda humanitária essencial, além da destruição sistemática de habitações e infraestruturas fundamentais. Israel, por sua vez, contesta veementemente essas alegações.

Na declaração brasileira, é enfatizado que a comunidade internacional não pode permanecer indiferente frente às calamidades e violações de direitos humanos que têm se intensificado em Gaza e na Cisjordânia. São citados vários incidentes preocupantes, como ataques a instalações civis e religiosas, massacres de civis, e a prática de uso da fome como estratégia de guerra. O comunicado também menciona os frequentes atos de vandalismo por grupos extremistas na Cisjordânia e a ampliação de assentamentos ilegais.

Desde o início da atual escalada de violência em 2023, aproximadamente 60 mil palestinos teriam sido mortos em uma série de ofensivas israelenses, em resposta a ataques do grupo Hamas, que resultaram na morte de 1.200 israelenses e na captura de 251 reféns. A decisão do Brasil de se envolver na ação judicial da África do Sul reflete um posicionamento mais assertivo em relação à questão palestina e ao contexto global de direitos humanos.