Os dados utilizados no estudo foram obtidos a partir do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), que registram os acidentes de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos. Além disso, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) estimou que mais de 1,8 milhão de menores de idade nessa faixa etária eram vítimas de trabalho infantil em 2019, o que representa 4,6% do total.
De acordo com o estudo, a maioria das vítimas de acidentes de trabalho é do gênero masculino (82%), possui 16 ou 17 anos (85%) e é da raça branca (44%). No entanto, quando se trata do trabalho infantil, os números revelam uma proporção maior de crianças e adolescentes negros, com 56% contra 40% de brancos. Além disso, o setor de serviços é o que mais apresenta casos de trabalho infantil no país atualmente.
Segundo a pesquisa, os principais empregos que colocam as crianças e adolescentes em risco são entregadores de delivery, vendedores ambulantes, trabalhadores domésticos e cuidadores. Além disso, segmentos como agropecuária, indústria extrativista e construção civil são responsáveis pela maioria das mortes relacionadas a acidentes de trabalho nessa faixa etária.
Os números também revelam um aumento de 3,8% no registro de acidentes envolvendo crianças de 5 a 13 anos, faixa etária em que o trabalho é ilegal no Brasil. Por outro lado, as faixas de idade de 14 a 15 anos e de 16 a 17 anos apresentaram uma queda de aproximadamente 50% nos registros de acidentes.
A autora principal do estudo, Élida Hennington, afirma que os números são assustadores, mesmo que estejam abaixo do que realmente ocorre. Ela ressalta a importância do envolvimento dos governos federal, estadual e municipal, assim como da sociedade, para enfrentar essa realidade. Élida destaca também que é necessário combater o trabalho infantil como um todo, e não apenas prevenir acidentes.
A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov, destaca que ainda há muito desconhecimento no Brasil sobre o que configura trabalho infantil, o que acaba gerando subnotificação nos índices. Ela ressalta também a invisibilidade dos acidentes que ocorrem no ambiente doméstico, onde os trabalhadores domésticos são frequentemente esquecidos.
Katerina ressalta que o combate ao trabalho infantil exige uma série de ações articuladas, desde o combate à pobreza até a melhoria do sistema de educação e a organização de cooperativas. Ela enfatiza que o trabalho infantil é apenas a ponta do iceberg da desigualdade social, e que é necessário assegurar os direitos de todas as crianças e adolescentes.
A luta contra o trabalho infantil no Brasil ainda é longa, mas é fundamental que todos os setores da sociedade se unam para enfrentar esse problema. A conscientização da população e a implementação de políticas públicas efetivas são essenciais para garantir um futuro melhor para nossas crianças e adolescentes.
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