DIREITOS HUMANOS – Brasil Propõe Taxar Super-Ricos para Financiar Aliança Global Contra Fome e Pobreza no G20

O Brasil está apostando na taxação das grandes fortunas, os chamados super-ricos, para financiar as iniciativas da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante o pré-lançamento da iniciativa, na última quarta-feira (24), no Rio de Janeiro. A Aliança é uma das prioridades da presidência brasileira do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.

Haddad destacou que, globalmente, os super-ricos frequentemente utilizam artifícios para evitar a tributação, resultando em sistemas tributários regressivos, onde os mais ricos acabam pagando proporcionalmente menos impostos. Um estudo do economista francês Gabriel Zucman, encomendado pelo Brasil, indica que a taxação dos bilionários em 2% das suas fortunas poderia gerar uma arrecadação de até US$ 250 bilhões por ano. Esse valor é aproximadamente cinco vezes superior ao montante que os dez maiores bancos multilaterais destinaram ao combate à fome e à pobreza em 2022.

A Aliança Global parte da premissa de que a comunidade internacional possui todos os recursos necessários para garantir condições de vida dignas para todos, faltando apenas a vontade política. Segundo Haddad, a Aliança seria o agente catalizador dessa vontade, propondo a mobilização de recursos em escala internacional e a busca de inovações nos instrumentos de financiamento para o desenvolvimento, mencionando parcerias público-privadas e reformas bancárias multilaterais.

O ministro defendeu ainda a articulação de recursos provenientes de bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), além da facilitação de acesso a recursos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Ele citou o Direito Especial de Saque (DES) do FMI como um mecanismo para países acessarem recursos adicionais.

No evento de pré-lançamento, o presidente do BID, Ilan Goldfajn, e o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, manifestaram apoio à iniciativa. Goldfajn afirmou o compromisso do BID em erradicar a pobreza extrema na América Latina até 2030, enquanto Banga mencionou que o Banco Mundial será um “parceiro líder” na Aliança Global, com esforços para que suas ações de financiamento atinjam meio bilhão de pessoas até 2030. Banga mencionou ainda investimentos na agricultura de países africanos como uma frente de ação importante para a Aliança.

A Aliança Global visa canalizar recursos e trocas de experiências para erradicar a insegurança alimentar no mundo e está aberta também a países não membros do G20, além de organismos internacionais. Durante o evento, países-membros do G20 endossaram os termos da proposta brasileira, o que foi comemorado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

O lançamento final da Aliança está previsto para a reunião de cúpula do G20, nos dias 18 e 19 de novembro, também no Rio de Janeiro. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que a Aliança responde às necessidades das populações dos países e expectativas das sociedades.

O pré-lançamento da Aliança Global ocorreu no Galpão da Cidadania, sede da ONG Ação da Cidadania, referência no combate à fome no Brasil. No mesmo local, a FAO divulgou a atualização do relatório sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial, que estima que entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a fome em 2023. No Brasil, a insegurança alimentar severa caiu de 8% para 1,2% entre 2022 e 2023.

A diretora-executiva do Unicef, Catherine Russell, destacou que a Aliança Global proposta pelo Brasil é essencial para direcionar recursos na luta contra a fome no mundo.

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