DIREITOS HUMANOS – Brasil Lança Campanha Nacional para Erradicar Feminicídio com a Participação de Diversos Setores da Sociedade

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou na sexta-feira (2) que o governo federal lançará ainda este mês a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero. Este anúncio foi feito durante um café da manhã com jornalistas mulheres, no contexto do mês de conscientização conhecido como Agosto Lilás, marcado por atividades voltadas para o fim da violência contra as mulheres.

A nova iniciativa do governo pretende mobilizar diversos setores da sociedade para atuar contra a violência de gênero por meio de várias frentes. Essas ações incluem a assinatura de um manifesto, a realização de eventos e palestras sobre o tema, além da produção e divulgação de materiais gráficos e audiovisuais. A campanha está marcada para ser oficialmente lançada na próxima quarta-feira (7).

Durante o evento, a ministra expressou uma meta ambiciosa para a nova articulação. “Se a gente conseguir chegar em 31 de dezembro de 2026 com a maioria da sociedade dizendo que a violência contra as mulheres é crime, eu acho que a gente cumpriu um papel estratégico e fundamental”, afirmou Cida Gonçalves.

Os dados alarmantes do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública destacam a urgência deste movimento. O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Segundo o anuário, a cada seis horas uma mulher é vítima de feminicídio no país; três a cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica; e a cada seis minutos, uma mulher ou menina sofre violência sexual no Brasil. Além disso, a cada 24 horas, 75 casos de importunação sexual são denunciados.

A Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero também reforçará canais gratuitos de atendimento telefônico, como o Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) e o 190, da Polícia Militar, destinados a socorrer mulheres em situação de violência.

O movimento pretende engajar entidades empresariais como o Sebrae, a Fiesp, a Firjan, a CNI, além de empresas públicas, figuras públicas, movimentos sociais, e instituições esportivas, culturais e religiosas.

A ministra Cida Gonçalves também mencionou que há uma aproximação em andamento com líderes evangélicas para traçar diretrizes de combate ao feminicídio, que serão discutidas em setembro. Segundo ela, o movimento se esforça para evitar a polarização político-partidária do tema. “Até o fim do ano, eu quero visitar as igrejas, os pastores, os bispos e fazer esse movimento de trazer essas pessoas para esse debate,” disse a ministra.

A campanha também buscará engajar os clubes de futebol do país. Uma pesquisa de 2022 feita pelo Fórum de Segurança Pública em parceria com o Instituto Avon revelou que, em dias de jogos, a lesão corporal dolosa contra mulheres é 23,7% maior. Dirigentes de clubes como Corinthians, Flamengo, Vasco e Bahia já aderiram à mobilização inicial.

Respondendo à declaração polêmica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o aumento da violência contra a mulher em dias de jogo, a ministra reforçou que não há espaço para piadas sobre esse tema. “Enquanto mulheres, temos que começar de novo a não aceitar a brincadeirinha,” comentou Cida Gonçalves.

Em relação ao congelamento de R$ 179,7 milhões no orçamento da pasta, a ministra argumentou que a redução será na área administrativa para preservar os recursos destinados às ações para as mulheres. Ela destacou a necessidade de mais recursos próprios e também mencionou a meta de aumentar o número de secretarias específicas para mulheres nos municípios e estados do país, visando uma maior capilaridade das políticas públicas voltadas para o gênero.

Atualmente, o número de secretarias específicas para mulheres não chega a 700, mas o objetivo do governo é alcançar pelo menos 2.000 secretarias municipais e estaduais, destacou a ministra. “Podem botar bilhões no Ministério das Mulheres, mas nós não temos como executar, se não tem secretaria das Mulheres no município,” concluiu.

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