DIREITOS HUMANOS – Bolsa Família Reduz Trabalho Infantil: Menores Beneficiados Apresentam Queda Acentuada nas Taxas de Trabalho Infantil em Relação ao Total da População Infanto-Juvenil.

O trabalho infantil no Brasil apresenta um panorama preocupante, mas os dados recentes indicam uma diminuição significativa desse problema, especialmente entre as crianças e adolescentes cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família, um programa de assistência social do governo federal. Segundo dados recentes, a taxa de trabalho infantil entre individuos com idades entre 5 e 17 anos que residem em lares assistidos pelo Bolsa Família é de 5,2%, correspondente a aproximadamente 717 mil jovens. Em comparação, no total nacional, essa proporção é de 4,3%, abrangendo cerca de 1,65 milhão de pessoas.

Ao analisar o histórico dessas estatísticas, observa-se uma diminuição na diferença entre esses dois grupos. Em 2016, a distância entre a taxa de trabalho infantil entre beneficiários e não beneficiários do programa era de 2,1 pontos percentuais. Enquanto a taxa no Bolsa Família era de 7,3%, no Brasil como um todo, era de 5,2%. O dado mais recente, de 2024, mostra que essa diferença caiu para apenas 0,9 ponto percentual, evidenciando a eficácia do programa na redução do trabalho infantil.

Este avanço é corroborado por um especialista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que observa que as crianças e adolescentes em domicílios beneficiados pelo Bolsa Família apresentaram uma diminuição mais acentuada na incidência de trabalho infantil em comparação com aqueles fora do programa.

A pesquisa do IBGE também revela que a renda mensal por pessoa nas famílias que recebem o Bolsa Família é de R$ 604, um terço do que ganham as famílias que não participam do programa, com uma renda média de R$ 1.812. Os dados mostram que 36,3% das crianças e adolescentes no Brasil pertencem a essas famílias beneficiárias, sendo que desse grupo, 43,5% estão envolvidos em trabalho infantil.

Além de questões financeiras, a prevalência do trabalho infantil está intimamente ligada à frequência escolar. O analista destaca que a taxa de frequência escolar entre os beneficiários do Bolsa Família em situações de trabalho infantil é de 91,2%, número superior aos 88,8% registrados no total de crianças e adolescentes nessa mesma situação. Essa relação demonstra que as políticas de assistência social não apenas oferecem suporte financeiro, mas também promovem um aumento na capacidade de permanência na escola, fator crucial para o desenvolvimento desses jovens.

Entretanto, a pesquisa também evidencia que o trabalho infantil continua a impactar negativamente a frequência escolar. Entre as crianças que não trabalham, 97,5% estão na escola, enquanto, na faixa etária de 16 a 17 anos, essa taxa é de 90,5%, números que superam os jovens em situação de trabalho infantil, indicando que a permanência na educação é fundamental para quebrar o ciclo do trabalho infantil e suas implicações.