Aumento da Letalidade Policial em São Paulo: Um Alerta para a Sociedade
Nos primeiros dois meses de 2023, São Paulo registrou uma alarmante alta de 35,5% no número de mortes causadas por policiais militares em serviço, subindo de 76 para 103 vítimas em comparação ao mesmo período do ano anterior. Essas informações foram compiladas a partir de um relatório elaborado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que monitora a letalidade policial e coletiva.
O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do Ministério Público recebe esses dados diretamente das polícias Civil e Militar, em conformidade com as normas estabelecidas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. A elevação nas mortes, no entanto, revela uma preocupante mudança de padrão na abordagem do controle policial, especialmente após a mudança de governo em 2023, quando Tarcísio de Freitas assumiu a governança do estado.
Durante o governo anterior, que se estendeu de 2019 a 2022, as mortes provocadas por intervenções policiais apresentaram uma significativa redução, de 720 para 262 casos, uma queda impressionante de 63,6%. Apesar desse avanço, o novo governo vem se destacando por uma escalada na violência policial, com registros que saltaram para 357 mortes em 2023 e alcançaram 653 em 2024. Ou seja, para cada morto no serviço policial, há uma história de violência institucional que se somou a diversas críticas sobre a manutenção da segurança pública.
Ariel de Castro Alves, advogado e presidente de honra do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, expressou sua profunda preocupação a respeito desse aumento: “Uma polícia que mata em vez de prevenir crimes gera insegurança pública e riscos para todos os cidadãos.” Ele acredita que esse fenômeno reflete um retrocesso na proteção dos direitos humanos, constituindo um ambiente favorável ao crescimento de práticas violentas e corrupção dentro das corporações policiais.
Por outro lado, Alves destaca que a violência policial direcionada se concentra nas periferias, atingindo especialmente jovens negros e de baixa renda, uma situação que não apenas intensifica a desigualdade social, mas também alimenta ciclos viciosos de criminalidade e impunidade.
O cenário atual suscita um debate urgente sobre a eficácia das políticas de segurança no estado e a necessidade de um controle mais rigoroso sobre a atuação policial. É imprescindível que a sociedade e os órgãos responsáveis pela fiscalização se posicionem diante de uma realidade que parece se distanciar dos avanços anteriores na mitigação da letalidade policial. O desafio agora é garantir que as ações das forças de segurança sejam pautadas pelo respeito aos direitos humanos e pela garantia de proteção a todos, independentemente de classe social ou cor da pele.
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