DIREITOS HUMANOS – Aumento da Violência Doméstica no Rio de Janeiro Revela Desafio Persistente, Mesmo com Queda nos Feminicídios e Iniciativas de Enfrentamento.

Nos últimos meses, o estado do Rio de Janeiro tem registrado um aumento alarmante nos índices de violência doméstica, segundo informações coletadas pelo Observatório Judicial de Violência contra a Mulher. Entre janeiro e novembro deste ano, foram contabilizadas 68.743 sentenças relacionadas a esse tipo de crime, o que representa um aumento de 6,57% em comparação ao mesmo período do ano passado. Além disso, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) promoveu 33.562 audiências sobre violência de gênero, apresentando um crescimento de 4% nesse aspecto.

Outro dado que chama a atenção é o número de prisões de agressores, que subiu para 4.771, em comparação às 4.578 do ano anterior. No que diz respeito à abertura de novos processos sobre violência doméstica, o aumento foi significativo: os registros saltaram de 69.597 em 2022 para 71.762 este ano. Apesar do crescimento nos números gerais, os casos de feminicídio apresentaram uma leve queda, com 93 ocorrências registradas, em comparação a 100 no mesmo período do ano anterior. O mês de março se destacou como o mais violento, com 14 mortes, o que coincide com a celebração do Dia Internacional da Mulher.

A resposta do sistema judiciário e da sociedade civil se manifesta nas 30.934 medidas protetivas de urgência concedidas este ano. O TJ-RJ enfatiza que esses números refletem um esforço contínuo e robusto para enfrentar a violência contra a mulher, evidenciado pela criação de grupos de trabalho focados em temas como violência obstétrica e a proteção de mulheres negras afetadas por essa situação.

A desembargadora Adriana Ramos de Mello, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, destacou a importância do Grupo de Trabalho sobre Violência Obstétrica. Segundo ela, a iniciativa busca difundir o conceito de parto humanizado, que visa garantir que as mulheres tenham acesso a informações e um ambiente livre de violência durante o parto.

Outro grupo, voltado para mulheres negras, foi formado em resposta aos dados que revelam a vulnerabilidade desse grupo específico. Essas mulheres são frequentemente as mais atingidas pela violência doméstica e outras formas de agressão.

A realidade da violência doméstica não afeta somente as adultas, mas também gera um impacto significativo sobre crianças e adolescentes. De acordo com dados recentes, 58 mulheres vítimas foram encaminhadas a abrigos com seus filhos menores como medida de proteção emergencial. Nesse contexto, a Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) prestou 7.740 atendimentos, funcionando em colaboração com o Plantão Judiciário para oferecer suporte a vítimas em situações de risco.

Essas iniciativas reforçam a importância da articulação entre o Judiciário, segurança pública e a rede de proteção social, evidenciando um compromisso coletivo no enfrentamento à violência doméstica no estado do Rio de Janeiro.