Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, enfatizou a persistência da violência contra defensores, destacando que as ações para proteger esses indivíduos não devem ser exclusividade de um único setor do governo. De acordo com Frigo, existem forças políticas locais que utilizam a criminalização e a violência para barrar os avanços na defesa dos direitos humanos. Um exemplo trágico desse cenário foi a morte de Maria Bernadete Pacífico, assassinada em sua casa na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, na Bahia, um caso que ilustra a vulnerabilidade desses defensores.
O estudo ressalta que, mesmo com uma leve redução no número total de incidentes em 2024, a média de violência contra defensores de direitos humanos permanece alarmante, com um caso a cada 36 horas. A pesquisa também revela que 80,9% das violências registradas estão ligadas à defesa ambiental e territorial, sendo que 87% dos assassinatos estão vinculados a essa causa específica.
Policiais militares foram identificados como responsáveis por 45 dos episódios de violência, incluindo ao menos cinco homicídios. A análise demográfica das vítimas mostra que 78% eram homens cisgêneros, com 36,4% considerados negros e 34,5% indígenas. O estudo também identificou 12 assassinatos de mulheres defensores, duas das quais eram transexuais.
O estado do Pará, que será sede da COP30 em novembro, lidera o ranking de violência contra defensores, com impressionantes 103 casos registrados nos últimos dois anos, sendo 94% deles relacionados à defesa ambiental e de territórios.
Sandra Carvalho, cofundadora da Justiça Global, sublinha a necessidade urgente de fortalecer as políticas públicas de proteção a esses defensores com a criação de um sistema nacional. “É crucial que o país avance nas investigações e na responsabilização daqueles que cometem crimes como ameaças, homicídios e atentados”, afirma, destacando a grave impunidade que permeia essas situações.
Diante desse cenário caótico, as organizações pedem mobilização conjunta entre os diferentes poderes do governo, assim como o cumprimento do Acordo de Escazú, um tratado internacional fundamental para garantir o acesso à informação, a participação pública e a proteção aos defensores ambientais na América Latina e no Caribe.
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