O foco do SNA é atender prioritariamente grupos de crianças que costumam ser mais esquecidos nesse processo, como adolescentes, crianças com deficiência, além de irmãos que desejam ser adotados juntos. O aplicativo, que inicialmente operava apenas no Tribunal de Justiça do Paraná, agora está acessível em todo o Brasil, permitindo que qualquer interessado utilize seu login do portal Gov.br para se cadastrar e acompanhar o processo de habilitação para a adoção.
Dados do CNJ revelam que existem aproximadamente 1.801 crianças e adolescentes prontos para adoção no país. Desde a implementação do SNA, mais de 33,5 mil adoções foram realizadas, sendo 1.826 delas através da busca ativa. O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, destacou a relevância dessa inovação, afirmando que o aplicativo visa aumentar o acesso qualificado às informações sobre adoção e acolhimento, reforçando a proteção integral dos direitos das crianças.
A funcionalidade do aplicativo permite que os usuários visualizem perfis de crianças e adolescentes que estão disponíveis para adoção, incluindo fotos, vídeos e informações necessárias para um processo mais consciente. O uso dessa tecnologia, no entanto, está sujeito a critérios rigorosos de proteção, garantindo a preservação da identidade e da privacidade das crianças. A inclusão de novos perfis na plataforma depende de autorização judicial, assegurando que os direitos dos menores sejam respeitados.
Em um webinário que acompanhou o lançamento do aplicativo, Hugo Zaher, juiz auxiliar do CNJ e gestor do SNA, ressaltou a importância de apresentar essa informação de maneira humanizada e ética. Ele afirmou que a ferramenta será fundamental para superar barreiras geográficas na adoção, permitindo que pretendentes de diferentes estados tenham acesso a informações em suas mãos, facilitando o processo de adoção para grupos que incluem irmãos e crianças com necessidades especiais.
Os dados mostram que a ampla maioria das crianças disponíveis para adoção têm mais de oito anos e, muitas vezes, estão acompanhadas de irmãos. O app já conta com perfis de 1.787 crianças e adolescentes inseridos na plataforma, sendo que 65% das adoções realizadas por meio da busca ativa mantêm irmãos juntos. Para aqueles com deficiência, essa ferramenta representa uma alternativa vital, promovendo a visibilidade e o respeito necessários nas situações de adoção. Assim, A.Dot não é apenas uma aplicação tecnológica, mas um compromisso com um futuro mais justo e inclusivo para crianças em situação de vulnerabilidade.
