DIREITOS HUMANOS – Apenas 47,5% de pretos e pardos conhecem legislações antirraciais; mais da metade não sabe denunciar racismos, revela pesquisa sobre discriminação racial no Brasil.

A pesquisa recentemente divulgada sobre a percepção de racismo e injúria racial no Brasil revela dados preocupantes sobre a falta de informações disponíveis para a população negra. Segundo o levantamento, 52,2% das pessoas pretas e pardas afirmam não saber quais os caminhos a seguir para denunciar situações de racismo. Além disso, apenas 47,5% desse grupo conhecem as legislações que tratam da discriminação racial.

Realizada entre julho e setembro deste ano, a pesquisa envolveu 423 pessoas, sendo 310 pretas e 113 pardas. A pesquisa, promovida pelos institutos Orire e Sumaúma, teve o apoio da Uber e buscou entender a vivência de racismo em diferentes contextos, incluindo meios de transporte. A véspera do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi a ocasião escolhida para a divulgação dos resultados.

Entre os dados que mais chamam a atenção, destaca-se que apenas 20,3% dos entrevistados confiam que suas denúncias serão levadas a sério e que a justiça será feita. Apesar de 59,3% relatando já terem vivenciado situações de racismo, surpreendentes 83,9% nunca registraram uma ocorrência formal.

A fundadora do Instituto Orire, Thais Bernardes, comenta que os resultados expõem um “abismo informacional”, ressaltando a necessidade urgente de estruturar canais de denúncia que sejam acessíveis e efetivos. Segundo Bernardes, a falta de conhecimento e a desinformação não são apenas problemas individuais, mas refletem falhas estruturais que perpetuam a impunidade e o racismo em diversos espaços da sociedade.

Em um ambiente onde 77,1% dos participantes afirmam compreender a diferença entre racismo e injúria racial — sendo o primeiro um crime contra a coletividade e o segundo, mais específico e individual — é evidente que o combate ao racismo precisa ser contextualizado e amplamente acolhido nas políticas públicas. Thais enfatiza a importância de ações estruturais e de formação dos profissionais que atendem as vítimas, além da necessidade de uma mudança no sistema de justiça, que muitas vezes reitera comportamentos discriminatórios.

A pesquisa também resultou em um guia prático, elaborado em parceria com a rede global Black Sisters in Law, que orienta sobre as formas de denúncia e explica a legislação pertinente. Esse guia, uma iniciativa importante, irá auxiliar na conscientização das vítimas sobre seus direitos e sobre como proceder legalmente em casos de racismo.

Em suma, o estudo revela não apenas a gravidade da situação do racismo no Brasil, mas também a urgência de ações efetivas que possibilitem um ambiente de maior segurança e respeito à dignidade das populações negra e parda.