O caso que motivou a discussão foi o de uma jovem que, durante uma live na plataforma, foi induzida a cometer suicídio. Este grave episódio ocorreu no mês passado e destacou a urgência de ações efetivas que garantam a segurança dos usuários mais vulneráveis da rede social. Diante desse cenário, a AGU enfatizou que a proteção das crianças e adolescentes não é apenas uma questão ética, mas uma obrigação legal que deve ser rigorosamente cumprida pelas plataformas digitais.
Durante as conversas, os representantes da AGU exigiram que o Discord implementasse medidas robustas para prevenir riscos, além de identificar e agir em situações onde haja vulnerabilidade entre seus usuários mais jovens. A expectativa é que a empresa não apenas reconheça suas responsabilidades, mas também adote uma postura ativa na proteção de sua base de usuários.
Os representantes do Discord, por sua vez, demonstraram abertura para atender às exigências legais e corrigir as falhas que foram identificadas na plataforma. A AGU, em resposta a isso, está considerando a possibilidade de formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa. O TAC seria um instrumento legal que asseguraria o comprometimento do Discord em seguir as normas estabelecidas para a proteção de menores na internet.
Além disso, a AGU não descarta a possibilidade de tomar medidas legais, incluindo ações judiciais, caso a plataforma falhe em cumprir as obrigações acordadas. Essa postura evidencia a seriedade com que a AGU está abordando a questão da segurança física e psicológica de crianças e adolescentes nas redes sociais, buscando assegurar que ferramentas digitais não se tornem um ambiente propício para situações de risco e vulnerabilidade.
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