DIREITOS HUMANOS – Advogadas voluntárias oferecem atendimento jurídico para vítimas de violência e assédio durante o Carnaval até a terça-feira.



Advogadas voluntárias da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-SP estão disponibilizando atendimento jurídico para mulheres que enfrentarem situações de violência ou assédio até a terça-feira de carnaval, dia 4 de março. A iniciativa, chamada de OAB Por Elas no Carnaval, conta com 52 voluntárias que estarão atuando de forma online, retornando o contato das vítimas que preencherem um formulário virtual e escolherem como preferem ser contatadas.

A privacidade das informações é garantida, incluindo avisos de risco imediato ou necessidade de ajuda. O contato pode ser feito por link ou QRCode disponíveis no site da OAB-SP, que também disponibiliza uma cartilha sobre o tema para consulta.

A motivação para o projeto veio de uma pesquisa recente do Instituto Locomotiva, que revelou que sete em cada dez mulheres têm medo de sofrer assédio durante o carnaval. A coordenadora do Núcleo OAB por Elas, Rayssa Blumer, ressaltou a importância do atendimento para orientar as mulheres sobre quais delegacias procurar, em caso de necessidade, orientar sobre cuidados após sofrer violência e explicar os direitos das vítimas.

Além disso, o projeto visa ajudar as vítimas a identificar e compreender os tipos de crimes que podem ter sofrido, e instruí-las sobre a importância de produzir provas, como realizar um exame de corpo de delito, para garantir a proteção de seus direitos. Apesar de ser um atendimento inicial, sem acompanhamento posterior, uma parceria com a ONG Mee Too Brasil possibilitará que as vítimas recebam acompanhamento psicológico.

Essa iniciativa demonstra o compromisso e a preocupação da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB-SP em oferecer suporte e orientação jurídica para mulheres que enfrentam casos de violência e assédio, especialmente durante o período do carnaval, visando promover a proteção e amparo a essas vítimas.

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