DIREITOS HUMANOS – Acampamento Terra Livre Cobra Demarcações e Direitos Indígenas em Brasília, Alertando para Ameaças na Câmara e Senado.

Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), enfatizou a importância do Acampamento Terra Livre, que se concluiu neste sábado em Brasília, como um espaço de manifestação e cobrança em relação aos direitos dos povos originários. Com a participação de mais de sete mil indígenas de diversas regiões do país, o evento teve como foco principal a urgência na demarcação de territórios, um tema que permanece central nas lutas das comunidades indígenas.

Tuxá destacou que o acampamento serviu, sobretudo, como uma plataforma para pressionar os Três Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário). “O acampamento é um momento de cobrança para as instituições do Estado brasileiro”, disse ele, sublinhando que a mobilização é crucial em tempos de ameaças legislativas que colocam em risco as terras indígenas e os direitos fundamentais dos povos nativos.

Durante a semana de protesto, os líderes tribais levaram ao Congresso Nacional mensagens de alerta sobre os projetos de lei que estão em discussão e que podem trazer sérias consequências para os territórios tradicionais. Dentre as principais preocupações está a proposta de emenda à Constituição conhecida como marco temporal (PEC 48), que já foi aprovada pelo Senado e é vista como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa proposta visa restringir o reconhecimento de terras indígenas e aguarda agora análise na Câmara dos Deputados. Além disso, Tuxá apontou para o projeto de lei 6050, que tem a finalidade de abrir as terras indígenas para grandes empreendimentos, outra questão que inquieta as comunidades.

O líder indígena também expressou frustração em relação à atuação do Poder Executivo nos últimos três anos. Embora tenha reconhecido que 20 territórios foram demarcados, Tuxá destacou a necessidade de uma maior agilidade nesse processo: “Esperávamos que o governo atuasse de forma mais ambiciosa em termos de números de terras demarcadas e protegidas”.

Outro ponto de divergência envolveu o projeto da Ferrovia Ferrogrão, que, para ser viabilizado, levaria à alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim. O STF adiou a votação relativa a essa proposta, que gera grande descontentamento entre os indígenas.

Ao concluir sua análise sobre o acampamento, Tuxá ressaltou a perplexidade e a insatisfação que acompanham o retorno às suas comunidades. “Houve algumas entregas simplórias, como a formação de grupos de trabalho. No entanto, esperávamos mais concretude em relação às demarcações de terra, homologações e portarias declaratórias”, lamentou, reafirmando a continuidade da luta dos povos indígenas no Brasil.