DIREITOS HUMANOS – “A COP30 Foca em Direitos Indígenas e Femininos, enquanto Países Entregam NDCs em Progresso Lento, Afirma Diretora Executiva Ana Toni”

A preparação para a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática que ocorrerá no Brasil, está se intensificando com foco especial nos direitos dos povos indígenas e das mulheres. A diretora executiva do evento, Ana Toni, enfatizou a importância de incluir essas questões nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) de cada país. Até o momento, apenas 22 nações apresentaram suas NDCs, um número considerado insuficiente, especialmente em relação às demandas sociais que cercam a questão climática.

Em uma recente reunião na Câmara dos Deputados, onde se uniram comissões de diversas áreas, como a Amazônia, os Direitos da Mulher e o Meio Ambiente, o tema central foi a necessidade de um compromisso com as vidas que sustentam os biomas. Durante o encontro, Ana Toni destacou que a COP30 no Brasil se distingue por ser uma conferência que dará voz àquelas populações que enfrentam os efeitos das mudanças climáticas de forma mais aguda, incluindo mulheres, quilombolas e indígenas.

Ela ressaltou que a participação ativa dessas comunidades não deve ser restrita ao papel de vítimas, mas sim como líderes que podem mostrar caminhos para solucionar os problemas climáticos. A ação climática deve, portanto, ser vista como uma questão primordialmente humana.

Na mesma linha, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que seu ministério está engajado em um diálogo constante com as comunidades indígenas, esclarecendo o papel e a relevância da COP30. Ela enfatizou a urgência de garantir que organizações indígenas tenham acesso a financiamentos climáticos, afirmando que a proteção ambiental efetiva depende diretamente da participação e autonomia desses povos.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, também se fez presente no debate, revelando que seu ministério está desenvolvendo um protocolo para proteger as mulheres em situações de emergência climática. Ela destacou que, em casos de desastres naturais, as mulheres frequentemente assumem a liderança nas iniciativas de reconstrução comunitária.

Para fortalecer essas vozes, a programação da COP30 incluirá atividades específicas que promovam a participação feminina nas discussões climáticas, quebrando estereótipos sobre quem deve liderar essas conversas. A parceria entre as comissões parlamentares que promovem o encontro reflete a necessidade de uma agenda legislativa que alie a proteção ambiental à luta pela igualdade de gênero e pela justiça climática, em uma busca conjunta e coordenada por soluções que beneficiem a todos.

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