As inscrições para participar do edital estarão abertas até o dia 29 de setembro e podem ser feitas através da página do edital, no Portal Prosas. Os projetos selecionados receberão um valor de até R$ 30 mil cada, com intuito de promover a agricultura familiar quilombola e possibilitar a estruturação de sistemas produtivos que respeitem a sociobiodiversidade, preservando os diferentes biomas e promovendo a autonomia econômica destes territórios.
De acordo com a diretora de Projetos da Conaq, Kátia Penha, o principal objetivo é que as associações dos 24 estados onde a coordenação atua inscrevam seus projetos de fortalecimento das mulheres, dos jovens e dos homens quilombolas, que estão trabalhando na produção agrícola e preservando o meio ambiente de forma sustentável e diversificada. “Esse é o eixo principal: produzir alimentos de forma saudável e sustentável, sem perder os modos de vida quilombolas, as raízes que queremos que sejam preservadas”, afirmou.
Para Kátia Penha, o lançamento deste edital representa uma grande conquista para a Conaq e ocorre em um momento importante para as comunidades quilombolas, pois busca pressionar os governos para que adotem políticas públicas que cheguem até esta parcela da população. Ela destaca que a falta de políticas de democratização e regularização fundiária, aliada à falta de efetivação dos direitos dos povos tradicionais, como os quilombolas, contribui para o aumento da desigualdade e da violência no campo, gerando conflitos como ameaças de despejo, invasões e ações violentas. Isso resulta em problemas como redução da biodiversidade, poluição das águas e insegurança alimentar.
Portanto, o edital “Fortalecendo os saberes e fazeres da agricultura quilombola” surge como uma oportunidade para fortalecer essas comunidades e garantir a proteção de suas tradições, bem como promover a produção de alimentos de forma sustentável. Espera-se que iniciativas como essa incentivem a adoção de políticas públicas mais inclusivas e efetivas para as comunidades quilombolas e promova a valorização da diversidade e dos saberes tradicionais.
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