Direita Acelera Propostas Controversas no Congresso em Últimos Momentos Antes das Eleições de 2026, Focando em Aborto e Redução da Maioridade Penal.

Nos últimos dias, o ambiente político brasileiro tem se aquecido à medida que parlamentares da oposição se lançam em uma corrida para aprovar propostas que atendem às bandeiras da direita, em um contexto que se intensifica com a proximidade das eleições de 2026. Essas iniciativas, que tocam em temas extremamente sensíveis, já resultaram em avanços significativos, como a aprovação de um projeto que impõe restrições ao aborto e outro que altera as leis sobre o porte e a posse de armas de fogo.

Uma das propostas que promete agitar o debate é a que busca reduzir a maioridade penal para 14 anos. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Leur Lomanto Júnior, anunciou que discussões sobre a matéria estarão na pauta da próxima semana, mostrando que o assunto é uma prioridade entre os parlamentares que defendem essa mudança. O senador Flávio Bolsonaro, que se posiciona como pré-candidato à Presidência, tem utilizado esse tema para se aproximar de seu eleitorado, argumentando que é hora de acabar com a “tolerância com bandidos”. Ele acredita que a aprovação da medida requer o uso do prestígio presidencial para mobilizar aliados no Congresso.

Em paralelo, a Comissão de Segurança Pública da Câmara também avançou com um projeto que torna mais flexíveis as condições para que os cidadãos obtenham o porte de armas. A nova legislação elimina a exigência de comprovação de “efetiva necessidade”, bastando uma declaração de risco à integridade física para que um indivíduo possa solicitar a posse e o porte.

Por outro lado, o Senado já aprovou um projeto que dificulta a realização de abortos legalmente previstos para meninas menores de 14 anos, suspendendo uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Essa mudança gerou críticas de grupos que defendem os direitos reprodutivos, que a consideram uma barreira adicional para crianças vítimas de abusos.

Enquanto isso, a base governista, composta majoritariamente por integrantes do Partido dos Trabalhadores e aliados, enfrenta desafios para articular uma oposição coesa a essas pautas. Embora tenha se manifestado contra a proposta de aborto em algumas instâncias, como na Comissão de Direitos Humanos do Senado, efetivamente a mobilização para barrar a aprovação no plenário foi fraca. No caso da maioridade penal, enquanto alguns membros do PT tentam obstruir a votação, o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, sugere que o debate é necessário, revelando a divisão interna sobre o assunto.

Esse panorama denota um Congresso polarizado, no qual questões delicadas como a segurança pública e os direitos das mulheres se entrelaçam em um jogo político que pode ter implicações profundas nas eleições futuras e na sociedade como um todo.