O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) encerrará 2024 com um resultado positivo, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O terceiro e último repasse de dezembro, programado para segunda-feira (30), somará R$ 7,17 bilhões, destinados às prefeituras de todo o país. Em Alagoas, o valor líquido a ser dividido entre as 102 prefeituras será de R$ 126,3 milhões, já considerando o desconto do Fundeb. A capital, Maceió, ficará com R$ 22,2 milhões, enquanto Arapiraca, a segunda maior cidade do estado, receberá R$ 5,3 milhões. Outros 29 municípios com menor participação no FPM terão direito a R$ 517,2 mil cada.
Em relação ao mesmo período de 2023, o terceiro decêndio registrou crescimento nominal de 25,40%, passando de R$ 6,5 bilhões para R$ 7,17 bilhões. Descontando o efeito da inflação, o aumento real é de quase 21%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em dezembro de 2024, o FPM nacional somou R$ 19,7 bilhões, superando os R$ 16,8 bilhões de dezembro de 2023. Isso representa um crescimento nominal de 17,26% e um aumento real de 12,87%.
O estudo técnico da CNM destacou que a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 6,45 bilhões no período, com destaque para o aumento de 46,8% na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que passou de R$ 1,16 bilhão para R$ 1,71 bilhão. No entanto, as multas relacionadas ao Imposto de Renda e ao IPI tiveram queda.
Considerando também os repasses extras de 1% em julho e dezembro e 0,5% em setembro, o FPM de 2024 acumulou um aumento nominal de 16,34%, o que representa R$ 30 bilhões adicionais em comparação ao ano anterior. Em termos reais, o crescimento foi de 11,59%.
Esse cenário reflete a recuperação da arrecadação tributária, indicando perspectivas positivas para os municípios em 2025, que poderão contar com recursos ampliados para planejar investimentos e atender melhor às demandas da população.
-
-
-
-
